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  • Operação Doação Legal: Fazenda inicia cobrança de R$ 10 milhões em ITCMD sonegados por contribuintes

    Publicada em19 de abril de 2018Contribuintes que não recolheram o ITCMD referente ao ano de 2014 começam a receber aviso pelos correios a partir desta semanaLer mais
  • Novos integrante tomam posse no Conselho Consultivo e Fiscal da SCPrev para a gestão 2018/2022

    Publicada em19 de abril de 2018 Os novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPREV) foram empossados na manhã desta quarta-feira, 18. A posse foi realizada no auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis Entre os conselheiros eleitos para a Gestão 2018-2022, estão representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), do Tribunal de Contas do Estado (TLer mais
  • Governador destaca transparência e gestão responsável ao anunciar novas medidas de contenção de gastos, com redução de mais de 230 cargos comissionado

    Publicada em18 de abril de 2018 O governador Eduardo Pinho Moreira anunciou, em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira, 18, em Florianópolis, novas medidas de contenção de gastos. Elas reforçam, segundo o governador, o compromisso de gestão responsável e transparente assumida por ele em sua posse. As principais medidas anunciadas são: redução de mais de 230 cargos comissionados e funções gratificadas; criação de um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Fazenda, Casa Civil e Administração, além da ProcuradoLer mais
  • Em audiência com o governador de SC, cônsul da Turquia busca ampliar relações comerciais com o Estado

    Publicada em17 de abril de 2018 Com a segunda maior exportação de frango halal do Brasil para a Turquia, Santa Catarina poderá ampliar relações comerciais com o país. Em visita ao Estado, o cônsul-geral da Turquia, Serkan Gedik, esteve em audiência com o governador Eduardo Pinho Moreira, na manhã desta terça-feira, 17, no Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis, com objetivo de prospectar novas parcerias. “A Turquia tem um excelente mercado para exportação. A visita do cônsul é importante, tanto do ponto de visLer mais
  • Em encontro com governador, presidente da Federação Catarinense de CDLs considera positivas medidas do Governo do Estado

    Publicada em17 de abril de 2018 “A redução do ICMS e outras medidas que o governo tem anunciado estão trazendo otimismo ao empresariado catarinense”, afirmou presidente Federação Catarinense das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Ivan Roberto Tauffer, em visita ao governador Eduardo Pinho Moreira nesta terça-feira, 17. Durante o encontro, o presidente fez o convite ao governador para participar do 18º Encontro Catarinense de Líderes Lojistas e da posse da Diretoria Executiva da FCDL. “Várias questões do setor produtivo depLer mais
  • Conselhos Deliberativo e Fiscal da SCPREV tomam posse nesta quarta-feira

    Publicada em17 de abril de 2018Solenidade será realizada no auditório do Ministério Público de Santa CatarinaLer mais
  • Dia 30 termina o prazo para pagar o IPVA de veículos com placa final 4

    Publicada em16 de abril de 2018A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículoLer mais
  • Santa Catarina participa da primeira reunião técnica do Conaci de 2018

    Publicada em13 de abril de 2018 Teve início nesta quinta-feira, 12, a 26ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Recife. O encontro reúne representantes dos órgãos de controle interno de todo país para discutir os avanços e promover o intercâmbio de práticas e conhecimentos. Representam a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina os auditores internos Frederico da Luz, Marisa Zikan e Rodrigo Stigger Dutra. A programação iniciou com oLer mais
  • Resumo do Balanço Geral de 2017 está disponível no Portal da Transparência

    Publicada em12 de abril de 2018 O resumo da prestação de contas das ações realizadas pelo Governo catarinense em 2017 está disponível no Portal da Transparência no link .  No aspecto contábil, a novidade no balanço deste ano foi a reformulação do primeiro volume, que se consolidou no Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG). Em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o RCPG fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios, a prestaLer mais
  • Santa Catarina reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%

    Publicada em12 de abril de 2018 Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. “Estamos adotando ações prátLer mais