Governo encaminha projeto de lei que institui a política de benefícios fiscais
Publicada em7 de março de 2019 O governador Carlos Moisés encaminhou, em regime de urgência, nesta quinta-feira, 7, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei que institui uma nova política pública de benefícios fiscais no estado. O texto também prevê a restituição dos incentivos aos itens de cesta básica e isenta o ICMS do remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Um segundo PL, que contempla itens do agronegócio como suínos vivos, alho, erva-mate e madeira Ler maisGoverno estuda criação de conselho executivo de minas e energia
Publicada em6 de março de 2019 O Governo de Santa Catarina estuda criar um conselho executivo para debater a questão energética. A novidade foi anunciada pelo governador Carlos Moisés após uma audiência com representantes da indústria carbonífera do Sul do Estado na tarde desta sexta-feira, 01. A criação do grupo pode ser incluída no projeto de reforma administrativa a ser enviado à Assembleia Legislativa. Segundo o governador, a iniciativa é necessária para manter o setor na pauta governamental. “Entendemos que é precLer maisRevisão de benefícios fiscais reflete positivamente na arrecadação
Publicada em6 de março de 2019Ainda assim, Estado enfrenta alta de 31,9% no pagamento de dívida públicaLer maisSupermercados e energia elétrica lideram alta de arrecadação no ICMS em SC
Publicada em6 de março de 2019 Os setores de supermercados e de energia elétrica lideraram o crescimento da arrecadação tributária bruta em Santa Catarina, que alcançou R$ 2,4 bilhões em fevereiro. As vendas de redes de varejo, transportes e bebidas também contribuíram positivamente para o resultado. Apesar do avanço na receita de 18,04% no período na comparação com fevereiro de 2018, os desembolsos para pagamento da dívida também cresceram. Houve um aumento de 31,9% comparando com 2018 e de 106,3% em relação a 2017. SoLer maisIPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, dia 11
Publicada em6 de março de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até a segunda-feira, 11 de março. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, abril e maio. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 1º de abril. Já os contribuintes com veículos placas final 1 e 2, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 11, respectivamente. Em 2019, os catLer maisSanta Catarina mantém a menor taxa de desemprego do país
Publicada em25 de fevereiro de 2019 A taxa de desemprego em Santa Catarina no último trimestre de 2018 foi a menor do Brasil. O estado também apresentou a melhor situação do país quanto aos índices de desocupação, subutilização da força de trabalho e de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que desistiram de procurar emprego. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua trimestral), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Somos um estado empreendedor, comLer maisFraude no comércio de bebidas no Planalto Norte catarinense
Publicada em21 de fevereiro de 2019 Na madrugada desta quinta-feira (21), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), constataram uma fraude no comércio de bebidas: a reutilização de documentos fiscais para o transporte da carga. A ocorrência foi constatada no posto da PRF em Mafra, próximo à divisa do Estado com o Paraná, após abordagem de um caminhão carregado com vinho oriundo de empresa industrial catarinense. Solicitada a apresentação dasLer maisIPVA 2019: pagamento em cota única termina na quinta-feira, 28
Publicada em21 de fevereiro de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optaram por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até a próxima quinta-feira, 28 de fevereiro. Em 2019, os catarinenses irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa CatarinaLer maisGovernador quer mais recursos para o Estado e municípios catarinenses
Publicada em21 de fevereiro de 2019 O governador Carlos Moisés se reuniu com deputados federais e senadores que integram o Fórum Parlamentar Catarinense para tratar dos assuntos prioritários para Santa Catarina, como a destinação de mais recursos para estados e municípios. O encontro foi realizado em Brasília nesta quarta-feira, 20, onde Moisés também participou do Fórum dos Governadores. A inversão do Pacto Federativo foi defendida por Moisés, com a desconcentração dos recursos públicos da União para favorecer cidades e unidLer maisPreocupado com a crise econômica em SC, governador vai a Brasília
Publicada em20 de fevereiro de 2019 A situação fiscal de Santa Catarina é a principal pauta da agenda do governador Carlos Moisés nestas terça e quarta, 19 e 20, em Brasília, quando participa da III Edição do Fórum dos Governadores. O evento contará, no segundo dia, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No primeiro dia, uma reunião tratou de pautas estratégicas para os estados. Entre os temas que serão debatidos estão a dívida pública, superior a R$ 19 bilhões, e o dLer mais