Fazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
Publicada em19 de fevereiro de 2024 O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de maio. A deliberação do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária estabelece que os produtores rurais devem usar apenas o sistema eletrônico para a comercialização da produção agropecuária e determina o fim da versão em papel. Para auxiliar os agricultores e pequenos pecuaristas catarinenses que ainda não usam a versão eletrônica da NFP-e e orientá-los no período de migração,Ler maisEstado flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
Publicada em10 de fevereiro de 2024 Medida Provisória do Governo do Estado incluiu mercadorias do Paraguai entre as exceções que não precisam passar pela aduana do Extremo-Oeste; Decreto estenderá flexibilização a todos os países do bloco econômico por 3 meses A exigência de entrada e desembaraço de bens ou mercadorias pela aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do Estado, não será mais obrigatória para as importações terrestres com incentivos fiscais vindas do Paraguai ou de qualquer outro país do Mercosul. Ler maisGovernador assina regulamentação que cria o Pronampe durante posse na Ajorpeme
Publicada em9 de fevereiro de 2024 O governador Jorginho Mello aproveitou a presença em Joinville nesta quinta-feira, 08, para anunciar a regulamentação que permitirá a operacionalização do Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele participou, na Expoville, da posse da nova diretoria da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (Ajorpeme) e assinou durante o evento os decretos que permitirão realizar os primeiros créditos a empresários por meio desse progLer maisVeja como ficam os serviços públicos estaduais durante o Carnaval
Publicada em9 de fevereiro de 2024 Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados nos pontos facultativos de 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente. :: Ler maisFazenda participa de operação e retira produtos ilegais de circulação na Capital
Publicada em9 de fevereiro de 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de mais uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nesta quinta-feira, 8, em Florianópolis. Batizada de "Operação Verão Legal 2", a fiscalização ocorreu em diversos pontos do Norte da Ilha. Foram retirados de circulação centenas de produtos sem procedência comprovada, que seriam distribuídos ilegalmente na região. As mercadorias apreendidas, como óculos, bonés e aparelhos eletrônicos, foram avaliadas eLer maisTribunal Administrativo Tributário realiza 1ª sessão de julgamentos de 2024
Publicada em7 de fevereiro de 2024 Secretário Cleverson Siewert participou da abertura dos trabalhos nesta quarta-feira (7) O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta quarta-feira (7) a 1ª sessão de julgamentos de 2024. A abertura dos trabalhos contou com a participação do secretário Cleverson Siewert, que atendeu a convite do presidente Newton Gonçalves de Souza e do vice-presidente Celso Antônio de Carvalho para falar aos conselheiros fazLer maisArrecadação de SC tem crescimento histórico e alta real de quase 17% em janeiro
Publicada em5 de fevereiro de 2024 Impulsionada pelo aquecimento da economia nesta época do ano, receita tributária estadual totalizou R$ 4,5 bilhões em um único mês, com aumento do consumo de combustíveis e nos supermercados Impulsionada pela movimentação econômica causada pelas férias e circulação de turistas no Estado, a arrecadação catarinense ultrapassou a barreira dos R$ 4,5 bilhões em janeiro, estabelecendo um novo recorde. Trata-se do maior valor arrecadado em um único mês pelo Fisco de Santa CatarinLer maisSEF prorroga consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
Publicada em5 de fevereiro de 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou a consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário permanece disponível neste link até o próximo dia 16 de fevereiro. Por meio deste canal, os cidadãos poderão sugerir medidas voltadas à eliminação de exigências de natureza tributária, à informatização e à automação dos instrumentos necessários paLer maisIndicadores fiscais: Estado cumpriu todos os limites e metas em 2023
Publicada em2 de fevereiro de 2024 Relatório da Fazenda/SC demonstra que o Poder Executivo observou todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e investiu acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação em 2023 Os indicadores fiscais do 6º bimestre de 2023 mostram que as medidas adotadas pelo Governo de Santa Catarina no controle de gastos garantiram o cumprimento de todos os limites e metas estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano. A análise da Secretaria deLer maisPPP do Aeroporto de Jaguaruna terá novo edital
Publicada em1 de fevereiro de 2024 A Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna terá um novo edital. O prazo de formalização de propostas terminou às 12 horas desta quinta-feira, 1º de fevereiro, sem recebimento de propostas. A sessão ocorreu na B3, em São Paulo. Agora o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria de Estado da Fazenda, junto com a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a SCPar publicarão novo edital. Após a pubLer mais