Nesta sexta-feira (23), a partir das 9h, será realizado o Seminário Renúncia Fiscal. Organizado pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco-SC) em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a programação reúne profissionais de todo o País no Hotel Majestic, em Florianópolis.  O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, fará a abertura dos trabalhos.

A programação conta ainda com palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio de Moraes, que irá falar sobre “A experiência do TCE na fiscalização das renúncias fiscais”. Logo depois, às 10h45, o auditor fiscal Rafael Carlos Camera, vice-presidente do Sindifisco do Pará, abordará o tema “Aspectos da renúncia fiscal no federalismo brasileiro”.  Às 11h30min, o pesquisador Fernando Gaiger, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, falará sobre “Gastos e renúncias tributárias e panorama geral: internacional e particularidades do caso brasileiro”.  Após o debate, o grupo de trabalho sobre renúncia fiscal da Fenafisco apresentará o seu plano de ação.

*Com informações do Sindifisco-SC

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda