O Governo do Estado está promovendo 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral, que será realizado no dia 11 de abril, das 13h às 17h30, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

“O objetivo é esclarecer os participantes sobre as determinações da lei eleitoral e seus efeitos sobre a gestão pública estadual, apresentando de forma didática as limitações, os desafios e os principais problemas enfrentados no período”, explica a presidente da Fundação Escola de Governo (ENA), Júnia Soares.

O evento é realizado pela ENA, em parceria com a Procuradoria Geral de Santa Catarina (PGE), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Destinado a gestores, diretores, assessores e consultores jurídicos do executivo estadual, autoridades e convidados do poder público, o seminário abordará aspectos da jurisprudência eleitoral, gastos públicos, improbidade e conduta administrativa.

PROGRAMAÇÃO

13:00 Credenciamento

13:15 Abertura

13:50 - 14:15 Palestra 1 – Princípios Norteadores Bruno de Macedo Dias, Procurador do Estado (PGE)

14:20 - 14:45 Palestra 2 – Aspectos controvertidos da jurisprudência eleitoral Hugo Frederico Vieira Neves, Assessor Jurídico (TRE/SC)

14:50 - 15:15 Palestra 3 – Improbidade Administrativa e Condutas Vedadas ao Agente Público Samuel Dal-Farra Naspolini, Procurador de Justiça (MPSC)

15:20 - 15:45 Palestra 4 – Gastos públicos em ano eleitoral Paulo Gastão Pretto, Diretor de Controle da Administração Estadual (TCE-SC)

15:45 - 16:00 Intervalo

16:05 - 16:30 Palestra 5 - Condutas Administrativas Vedadas Loreno Weissheimer, Procurador do Estado (PGE)

16:35 - 17:30 Colóquio entre os palestrantes Perguntas previamente demandadas pelos inscritos