Uma nova ferramenta para o controle de fluxo financeiro das secretarias de Estado foi apresentada em reunião do colegiado catarinense realizada na manhã desta quinta-feira, 29, em Florianópolis. O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira receberam os secretários de Estado para demonstrar o novo Portal do Gestor Financeiro. A medida faz parte de um processo de qualificação do gasto público que tem como meta revisar todos os contratos e reduzir em média 20% o custeio global do executivo.

Como primeiro passo para implantação da mudança, foi determinado um contingenciamento de 20% no orçamento de janeiro e fevereiro, restringido despesas. Estão vedadas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em dezembro de 2014 o gasto com folha foi de 47,93% da RCL.

“Estamos lançando um grande desafio, mas esse é um caminho sem volta. Vamos reduzir o custeio, e mais do que isso, vamos qualificar o gasto público, ganhando eficiência e capacidade para investimento, sempre com muita transparência. O dinheiro economizado será investido nas maiores demandas, como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana”, explicou o governador Raimundo Colombo, lembrando que cada pasta terá autonomia para propor onde é possível reduzir.

“Essa proposta é um avanço do controle das contas públicas, algo inovador que vai contribuir para que Santa Catarina economize naquilo que é possível gerenciar e tenha condições de investir naquilo que é mais importante para a população. Um grupo gestor técnico vai fazer o controle dessas contas. Estamos dando ferramentas para nossos secretários atuarem ainda melhor”, acrescentou o vice Eduardo Pinho Moreira.

Na reunião desta quinta-feira, os secretários receberam relatórios com informações de 2014 sobre folha, custeio e investimentos de sua pasta; itens de custeio detalhados mês a mês e uma lista de todos os contratos vigentes. Até o dia 9 de fevereiro, cada gestor terá de apresentar ao governador uma proposta de redução do custeio e o planejamento financeiro para 2015. A avaliação técnica do planejamento financeiro de cada órgão será realizada por uma equipe técnica multidisciplinar das secretarias da Fazenda e Administração. “A ideia é gastar com inteligência e reduzir as despesas. Cada secretaria tem uma realidade, por isso os gestores levarão o dever de casa e eles próprios definirão onde é possível enxugar”, acrescentou o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Periodicamente, as secretarias terão que realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que serão discutidos e avaliados; e com a programação dos investimentos do setor. “A cada novo encontro, nova reunião, vamos ver o que dá para diminuir nos custeios, o que podemos cancelar nos variáveis e o que podemos aumentar nos investimentos", explicou Colombo.

Peça-chave no processo, o novo Portal do Gestor Financeiro trará informações do caixa do governo em tempo real para os secretários. O portal foi desenvolvido pela Fazenda em parceria com o Ciasc a pedido do governador com o objetivo de melhorar a qualidade dos gastos do executivo. Estarão disponíveis de forma analítica dados de custeio, folha, investimento e transferências a entidades. O gestor terá em destaque o valor de cada item de despesa e a sua variação em relação ao período anterior. As informações também vão apoiar decisões do Grupo Gestor do Governo. O acesso ao portal é restrito aos gestores financeiros de cada pasta.

Colombo destacou, ainda, a importância do modelo para a garantia da ampliação dos serviços públicos nos próximos anos. “Temos novos hospitais em obras, novas penitenciárias sendo construídas e isso tudo vai gerar novas despesas para o governo. E a receita não crescerá compatível com esses novos serviços. Por isso, temos que fazer esse trabalho para reduzir as despesas e permitir ampliar os serviços”, acrescentou. O governador lembrou que a ideia que inspirou o modelo de fluxo de caixa surgiu durante a leitura do livro em que o empresário americano Lee Iacocca conta como salvou a montadora Chrysler de uma crise financeira. Colombo aplicou o conceito quando foi prefeito de Lages e, agora, com ajuda do secretariado, ampliou a proposta para abranger a estrutura de todo o Governo do Estado.

*Com informações de Alexandre Lenzi (SECOM)