Fotos: Cristiano Estrela/ NCI TJSC

A gestão pública de Santa Catarina esteve em destaque em um dos principais eventos do Judiciário brasileiro não só em razão dos excelentes indicadores socioeconômicos do Estado, mas também pelos avanços promovidos com o modelo de gestão do governador Jorginho Mello nos últimos dois anos.

Durante o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado nesta sexta-feira, 28, em Florianópolis, o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) apresentou números que reforçam a posição de SC na condição de referência nacional em desenvolvimento e equilíbrio fiscal.

A programação do Consepre é voltada a debates e trocas de experiências sobre os desafios e as transformações do Poder Judiciário em todo o País. A convite do desembargador Francisco Oliveira Neto, que preside tanto o TJSC quanto o Conselho de Presidentes, o secretário trouxe contribuições à pauta com o tema "Santa Catarina, um Estado de Oportunidades".

A exposição demonstrou como a gestão estratégica e pautada por dados pelo governador Jorginho Mello pode transformar desafios em entregas concretas, impulsionando o crescimento sustentável de SC nas próximas décadas. Participaram do encontro os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, com a presença de juízes e desembargadores catarinenses.

Ao detalhar as decisões adotadas para incrementar receitas, reduzir despesas e diminuir a burocracia, o secretário demonstrou como Santa Catarina alcançou um resultado histórico logo no primeiro ano do governo Jorginho Mello: houve uma economia de cerca de R$ 1 bilhão em 2023, o que representou a primeira redução do custo da máquina pública em cerca de duas décadas no Estado (queda de 2,7% neste indicador, contra uma inflação de 4,6%).

Também mostrou aos magistrados que, com as contas em dia e uma política de equilíbrio fiscal consolidada, o Estado realizou investimentos expressivos em 2024, que somam mais de R$ 4,4 bilhões (R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2023). 

A análise dos números mostra que, considerando os dois primeiros anos de cada governo da história de SC, o governador Jorginho Mello investiu, em valores atualizados, duas vezes mais do que a média dos outros governadores.

Programas estruturantes de governo implementados nos últimos dois anos, a exemplo do Estrada Boa e do Universidade Gratuita, atraíram as atenções dos gestores do Judiciário.

"Os indicadores e as entregas dos últimos dois anos demonstram o comprometimento do governador Jorginho Mello e de todo o Governo do Estado com a responsabilidade fiscal e os investimentos estruturantes, capazes de mudar as matrizes econômicas do Estado. Tudo isso se traduz em mais emprego, renda e qualidade de vida para os catarinenses", destacou o secretário.

Investimentos históricos sem aumentar impostos

Na contramão da maioria das unidades da Federação, o secretário Cleverson Siewert observou que o bom desempenho econômico de Santa Catarina é sustentado por uma série de medidas encaminhadas nesta gestão, sem que houvesse aumento de impostos - outros 16 Estados recorreram ao aumento da carga tributária entre 2023 e 2024 para evitar perdas em razão da Reforma Tributária.

A cúpula do Judiciário no evento também observou, a partir de dados concretos, como o Governo de Santa Catarina aproveita seus recursos para garantir ainda mais qualidade de vida aos catarinenses. A Saúde, apresentou o secretário, recebeu a maior aplicação de recursos da história de SC em 2024, contando com 15,8% do dinheiro arrecadado com os impostos. Na prática, os valores demonstram que o Estado aportou R$ 1,5 bilhão a mais nesta área do que seria necessário para cumprir os 12% previstos na Constituição.

No ano passado, o Estado também aplicou R$ 380 milhões a mais do que o mínimo obrigatório em Educação (25,93%); R$ 90 milhões a mais em Ciência e Tecnologia (2,26%); além de R$ 330 milhões a mais do que o mínimo obrigatório em Ensino Superior (2,05%).

"Somando as quatro áreas, o governador Jorginho Mello investiu R$ 2,3 bilhões acima do mínimo definido por lei", reforçou.

Desafios transformados em oportunidades

Mais do que números e indicadores econômicos, os magistrados foram convidados a refletir sobre a importância de exercer a liderança com propósito e espírito de equipe, seja no mundo público ou na iniciativa privada. O secretário trouxe exemplos inspiradores e lições registradas na história para demonstrar como é possível transformar cenários de crise em novas oportunidades.

"Precisamos estar sempre preparados. E pensar diferente, fazer diferente para termos resultados diferentes. O desafio é trocar o sangue nos olhos pelo brilho nos olhos. É assim nos negócios, na gestão pública e nos desafios que as senhoras e senhores enfrentam todos os dias no Judiciário", afirmou.

Em sua manifestação, o presidente do TJSC e anfitrião do evento, desembargador Francisco Oliveira Neto, cumprimentou o secretário e a gestão do governador Jorginho Mello pelos avanços alcançados e a boa relação estabelecida com as demais instituições.

"Com objetividade e clareza, tivemos um desenho da situação do nosso Estado, um desenho do Brasil e um desenho de gestão, de governança. Em Santa Catarina, utilizamos muito disso", enalteceu o presidente do TJSC.

Também estiveram presentes no evento o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr.

 

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