Altera a programação dos desligamentos decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, aprovada pela Resolução CPF nº 05/2018. Processo SEF 13718/2016.
Autoriza a COHAB a contratar 3 (três) estagiários do curso de Direito. Processo COHAB 704/2018.
Autoriza a contratação de 02 candidatos aprovados no Concurso Público da CEASA, autorizado pela Resolução CPF nº 26/2014. SEF 6546/2018.
Autoriza, de forma provisória, as alterações na estrutura do CIASC e concede prazo para a apresentação de seu novo Regimento Interno. Processo CIASC 1256/2018.
Autoriza a continuidade do cumprimento das cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho - ACTs 2017/2018, enquanto não celebrados e homologados os novos instrumentos normativos. Processo SEF 5793/2018.
Prorroga o prazo para as rescisões contratuais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, aprovado pela Resolução CPF nº 26/2016 e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo SEF 13718/2016.
Prorroga o prazo para as rescisões contratuais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 27/2016, e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo COHAB 354/2018.
Confere nova redação à Resolução CPF nº 25/2017, que aprovou o Regimento Interno do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC e determina providências. Processo SEF 5467/2018.
Dispõe sobre a contenção de despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista submetidas ao Conselho de Política Financeira – CPF. Processo SEF 5464/2018.
Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2018/2019, firmados entre a EPAGRI, CIDASC, CEASA e os Sindicatos que menciona. Processo SAR 00272/2019 e SAR 6322/2017.