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  • Chuvas em RS

    SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas

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  • Transparência

    SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023

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ÚltimasNotícias


  • Fazenda apoia ações voltadas ao fortalecimento da indústria da saúde em SC

    Publicada em 12 de julho de 2024

    Assunto entrou na pauta de especialistas nesta quinta-feira (11), durante programação realizada pela FIESC com a participação do secretário Cleverson Siewert

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  • Conselho Estadual de Combate à Pirataria avalia trabalhos dos últimos meses e alinha novas ações para 2024

    Publicada em 11 de julho de 2024

    Foram avaliadas as atividades repressivas e educativas realizadas nos últimos meses. Os membros do Cecop também alinharam o planejamento para novas ações em 2024. 

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  • Fazenda destaca investimentos em projetos estruturantes e manutenção do controle da folha na Alesc

    Publicada em 11 de julho de 2024

    Secretário Cleverson Siewert demonstrou como a gestão do governador Jorginho Mello reorganizou as contas públicas e manteve as despesas com pessoal sob controle para garantir aportes a programas estruturantes de governo

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  • Arrecadação de Santa Catarina soma R$ 4,3 bilhões em junho e tem alta de real de 8,4%

    Publicada em 8 de julho de 2024

    Desempenho é atribuído ao combate à sonegação e ao crescimento de setores econômicos estratégicos para SC; Recursos estão comprometidos com a folha do funcionalismo e investimentos em programas estruturantes

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  • Fazenda presta apoio à Polícia Civil em fiscalização de ferros-velhos na Serra Catarinense

    Publicada em 3 de julho de 2024

    Auditores fiscais que participaram dos trabalhos lavraram termos de apreensão de documentos e estoque de mercadorias para a verificação de regularidade fiscal dos produtos encontrados em um dos estabelecimentos

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  • Fazenda destaca os impactos da Reforma Tributária e as perspectivas econômicas do Estado no Joinsummit 2024

    Publicada em 27 de junho de 2024

    Debate realizado em Joinville contou com a participação do secretário Cleverson Siewert em painel com o ministro Márcio Franca; Evento ocorreu em paralelo à Expogestão 2024

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  • Governador anuncia antecipação de metade do 13º salário dos servidores públicos de SC

    Publicada em 25 de junho de 2024

    Com o pagamento que será realizado em 17 de julho, Governo do Estado colocará R$ 2,6 bilhões na economia catarinense num intervalo de pouco mais de 30 dias

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  • Resultados de gestão do Governo de SC têm destaque em evento com lideranças empresariais em Joinville

    Publicada em 25 de junho de 2024

    Representando o governador Jorginho Mello em solenidade de posse da nova diretoria da Acij, secretário Cleverson Siewert (Fazenda) destacou economia de cerca de R$ 1 bilhão nas despesas públicas durante o primeiro ano de governo

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  • Energia Boa: Governo e Celesc projetam R$ 3 bilhões em investimentos para a geração de energias renováveis em SC

    Publicada em 21 de junho de 2024

    Maior programa estadual de fomento à expansão de energia limpa já realizado no País, o Energia Boa prevê a construção de seis novas subestações e linhas de transmissão para conectar novas usinas ao sistema elétrico, gerando 19 mil empregos

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ÚltimasLegislações

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    Legislação Tributária

    Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.

  • Resolução12/07/2024

    Resolução GGG 027/2023

    Autoriza a empresa EPAGRI a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo EPAGRI 9677/2023.

  • Resolução03/07/2024

    Resolução GGG 012/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a Sapiens Parque S.A. reajustar a gratificação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. Processo SAPIENS 25/2024.

  • Portaria02/07/2024

    Portaria 002/2024

    O GRUPO GESTOR DE GOVERNO (GGG), A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SCC), A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA (DETRAN), no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 106, §2°, I da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e, considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020.

  • Decreto27/06/2024

    Decreto 1.479/021

    Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.

  • Instrução Normativa26/06/2024

    IN SEF 02/2018 - Históricos SIGEF

    Regulamenta o preenchimento do histórico na emissão dos documentos da execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

  • Lei Complementar26/06/2024

    LC 194/2022

    Lei complementar

  • Ato26/06/2024

    Acordo União Estados

    Acordo União Estados

  • Projeto de Lei24/06/2024

    Projeto de Lei - LDO 2025

    Projeto de Lei nº 155/2024

  • Resolução19/06/2024

    Resolução GGG 017/2024

    Autoriza a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. a criar 1 (um) cargo em comissão denominado “Gerência de Governança e Compliance” e a promover alteração no Organograma. Processo SGPe PSFS nº 2486/2023.

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