Bem-vindo ao nosso portal!
Agora, de cara nova e com muito mais conteúdo, estamos aqui para auxiliar você, contribuinte de Santa Catarina!
- Acesse aqui
Chuvas em RS
SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas
- Acesse aqui
Transparência
SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023
Serviços sobMedida
ÚltimasNotícias
Fazenda destaca os impactos da Reforma Tributária e as perspectivas econômicas do Estado no Joinsummit 2024
Publicada em 27 de junho de 2024Debate realizado em Joinville contou com a participação do secretário Cleverson Siewert em painel com o ministro Márcio Franca; Evento ocorreu em paralelo à Expogestão 2024
Ler maisGovernador anuncia antecipação de metade do 13º salário dos servidores públicos de SC
Publicada em 25 de junho de 2024Com o pagamento que será realizado em 17 de julho, Governo do Estado colocará R$ 2,6 bilhões na economia catarinense num intervalo de pouco mais de 30 dias
Ler maisResultados de gestão do Governo de SC têm destaque em evento com lideranças empresariais em Joinville
Publicada em 25 de junho de 2024Representando o governador Jorginho Mello em solenidade de posse da nova diretoria da Acij, secretário Cleverson Siewert (Fazenda) destacou economia de cerca de R$ 1 bilhão nas despesas públicas durante o primeiro ano de governo
Ler maisEnergia Boa: Governo e Celesc projetam R$ 3 bilhões em investimentos para a geração de energias renováveis em SC
Publicada em 21 de junho de 2024Maior programa estadual de fomento à expansão de energia limpa já realizado no País, o Energia Boa prevê a construção de seis novas subestações e linhas de transmissão para conectar novas usinas ao sistema elétrico, gerando 19 mil empregos
Ler maisGoverno de SC autoriza a concessão de uso e exploração do Mirante da Serra do Rio do Rastro
Publicada em 20 de junho de 2024Na abertura do roteiro com uma série de entregas do Estado para a Serra catarinense, o governador Jorginho Mello assinou, nesta quinta-feira, 20, o decreto que autoriza a concessão do Mirante da Serra do Rio do Rastro.
Ler maisGoverno do Estado envia pacote tributário à Assembleia Legislativa
Publicada em 19 de junho de 2024Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia
Ler maisGoverno de SC mantém nota A em ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no País
Publicada em 19 de junho de 2024Estado está entre os seis melhores desempenhos avaliados na classificação do Brasil, com 97,5% de acertos nas verificações
Ler maisGovernador Jorginho Mello aprova incentivos que vão impulsionar 6,3 mil novos empregos e R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado
Publicada em 18 de junho de 2024Assinaturas de novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 contemplam 26 projetos de 25 empresas em Santa Catarina
Ler maisOperação Formaggio: Fazenda/SC e Polícia Civil apuram crime de sonegação fiscal no Alto Vale do Itajaí
Publicada em 14 de junho de 2024Investigação envolve indústria de lacticínios e resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em seis cidades; CIDASC foi acionada para apreender mercadorias e houve a prisão de um homem por posse irregular de arma de fogo
Ler mais
Calendário deEventos
ÚltimasLegislações
- Link externo
Legislação Tributária
Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.
- Decreto27/06/2024
Decreto 1.479/021
Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.
- Instrução Normativa26/06/2024
IN SEF 02/2018 - Históricos SIGEF
Regulamenta o preenchimento do histórico na emissão dos documentos da execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).
- Lei Complementar26/06/2024
LC 194/2022
Lei complementar
- Ato26/06/2024
Acordo União Estados
Acordo União Estados
- Projeto de Lei24/06/2024
Projeto de Lei - LDO 2025
Projeto de Lei nº 155/2024
- Resolução19/06/2024
Resolução GGG 017/2024
Autoriza a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. a criar 1 (um) cargo em comissão denominado “Gerência de Governança e Compliance” e a promover alteração no Organograma. Processo SGPe PSFS nº 2486/2023.
- Lei Ordinária17/06/2024
Lei n° 18.836/2024 - LOA para o exercício financeiro de 2024
- Resolução13/06/2024
Resolução GGG 015/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza estabelecer metas para o ajuste fiscal relacionadas às despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e das empresas estatais dependentes submetidas ao Grupo Gestor de Governo. Processo SGPe SEF 7226/2024.
- Resolução07/06/2024
Resolução GGG 013/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a Sapiens Parque S.A. para firmar acordo extrajudicial com a empresa Modal Engenharia SPE Ltda. (SCIRE Construções SPE Ltda.). Processo SAPIENS 455/2023.