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  • Chuvas em RS

    SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas

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  • Transparência

    SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023

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ÚltimasNotícias


  • Governador anuncia antecipação de metade do 13º salário dos servidores públicos de SC

    Publicada em 25 de junho de 2024

    Com o pagamento que será realizado em 17 de julho, Governo do Estado colocará R$ 2,6 bilhões na economia catarinense num intervalo de pouco mais de 30 dias

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  • Resultados de gestão do Governo de SC têm destaque em evento com lideranças empresariais em Joinville

    Publicada em 25 de junho de 2024

    Representando o governador Jorginho Mello em solenidade de posse da nova diretoria da Acij, secretário Cleverson Siewert (Fazenda) destacou economia de cerca de R$ 1 bilhão nas despesas públicas durante o primeiro ano de governo

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  • Energia Boa: Governo e Celesc projetam R$ 3 bilhões em investimentos para a geração de energias renováveis em SC

    Publicada em 21 de junho de 2024

    Maior programa estadual de fomento à expansão de energia limpa já realizado no País, o Energia Boa prevê a construção de seis novas subestações e linhas de transmissão para conectar novas usinas ao sistema elétrico, gerando 19 mil empregos

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  • Governo de SC autoriza a concessão de uso e exploração do Mirante da Serra do Rio do Rastro

    Publicada em 20 de junho de 2024

    Na abertura do roteiro com uma série de entregas do Estado para a Serra catarinense, o governador Jorginho Mello assinou, nesta quinta-feira, 20, o decreto que autoriza a concessão do Mirante da Serra do Rio do Rastro.

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  • Governo do Estado envia pacote tributário à Assembleia Legislativa

    Publicada em 19 de junho de 2024

    Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia

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  • Governo de SC mantém nota A em ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no País

    Publicada em 19 de junho de 2024

    Estado está entre os seis melhores desempenhos avaliados na classificação do Brasil, com 97,5% de acertos nas verificações

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  • Governador Jorginho Mello aprova incentivos que vão impulsionar 6,3 mil novos empregos e R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado

    Publicada em 18 de junho de 2024

    Assinaturas de novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 contemplam 26 projetos de 25 empresas em Santa Catarina

    Ler mais

  • Operação Formaggio: Fazenda/SC e Polícia Civil apuram crime de sonegação fiscal no Alto Vale do Itajaí

    Publicada em 14 de junho de 2024

    Investigação envolve indústria de lacticínios e resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em seis cidades; CIDASC foi acionada para apreender mercadorias e houve a prisão de um homem por posse irregular de arma de fogo

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  • Santa Catarina arrecada R$ 4,5 bilhões e tem alta real acima de 12% em maio

    Publicada em 13 de junho de 2024

    Pagamentos realizados durante o último período do programa Recupera Mais contribuíram para os resultados positivos da receita no mês passado

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ÚltimasLegislações

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    Legislação Tributária

    Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.

  • Instrução Normativa26/06/2024

    IN SEF 02/2018 - Históricos SIGEF

    Regulamenta o preenchimento do histórico na emissão dos documentos da execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

  • Lei Complementar26/06/2024

    LC 194/2022

    Lei complementar

  • Ato26/06/2024

    Acordo União Estados

    Acordo União Estados

  • Projeto de Lei24/06/2024

    Projeto de Lei - LDO 2025

    Projeto de Lei nº 155/2024

  • Resolução19/06/2024

    Resolução GGG 017/2024

    Autoriza a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. a criar 1 (um) cargo em comissão denominado “Gerência de Governança e Compliance” e a promover alteração no Organograma. Processo SGPe PSFS nº 2486/2023.

  • Lei Ordinária17/06/2024

    Lei n° 18.836/2024 - LOA para o exercício financeiro de 2024

  • Resolução13/06/2024

    Resolução GGG 015/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza estabelecer metas para o ajuste fiscal relacionadas às despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e das empresas estatais dependentes submetidas ao Grupo Gestor de Governo. Processo SGPe SEF 7226/2024.

  • Resolução07/06/2024

    Resolução GGG 013/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a Sapiens Parque S.A. para firmar acordo extrajudicial com a empresa Modal Engenharia SPE Ltda. (SCIRE Construções SPE Ltda.). Processo SAPIENS 455/2023.

  • Lei Ordinária06/06/2024

    Lei n° 18.674/2023 – Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de

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