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Fazenda apoia ações voltadas ao fortalecimento da indústria da saúde em SC
Publicada em 12 de julho de 2024Assunto entrou na pauta de especialistas nesta quinta-feira (11), durante programação realizada pela FIESC com a participação do secretário Cleverson Siewert
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Publicada em 11 de julho de 2024Foram avaliadas as atividades repressivas e educativas realizadas nos últimos meses. Os membros do Cecop também alinharam o planejamento para novas ações em 2024.
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Publicada em 11 de julho de 2024Secretário Cleverson Siewert demonstrou como a gestão do governador Jorginho Mello reorganizou as contas públicas e manteve as despesas com pessoal sob controle para garantir aportes a programas estruturantes de governo
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Publicada em 8 de julho de 2024Desempenho é atribuído ao combate à sonegação e ao crescimento de setores econômicos estratégicos para SC; Recursos estão comprometidos com a folha do funcionalismo e investimentos em programas estruturantes
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Publicada em 3 de julho de 2024Auditores fiscais que participaram dos trabalhos lavraram termos de apreensão de documentos e estoque de mercadorias para a verificação de regularidade fiscal dos produtos encontrados em um dos estabelecimentos
Ler maisFazenda destaca os impactos da Reforma Tributária e as perspectivas econômicas do Estado no Joinsummit 2024
Publicada em 27 de junho de 2024Debate realizado em Joinville contou com a participação do secretário Cleverson Siewert em painel com o ministro Márcio Franca; Evento ocorreu em paralelo à Expogestão 2024
Ler maisGovernador anuncia antecipação de metade do 13º salário dos servidores públicos de SC
Publicada em 25 de junho de 2024Com o pagamento que será realizado em 17 de julho, Governo do Estado colocará R$ 2,6 bilhões na economia catarinense num intervalo de pouco mais de 30 dias
Ler maisResultados de gestão do Governo de SC têm destaque em evento com lideranças empresariais em Joinville
Publicada em 25 de junho de 2024Representando o governador Jorginho Mello em solenidade de posse da nova diretoria da Acij, secretário Cleverson Siewert (Fazenda) destacou economia de cerca de R$ 1 bilhão nas despesas públicas durante o primeiro ano de governo
Ler maisEnergia Boa: Governo e Celesc projetam R$ 3 bilhões em investimentos para a geração de energias renováveis em SC
Publicada em 21 de junho de 2024Maior programa estadual de fomento à expansão de energia limpa já realizado no País, o Energia Boa prevê a construção de seis novas subestações e linhas de transmissão para conectar novas usinas ao sistema elétrico, gerando 19 mil empregos
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Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.
- Resolução12/07/2024
Resolução GGG 027/2023
Autoriza a empresa EPAGRI a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo EPAGRI 9677/2023.
- Resolução03/07/2024
Resolução GGG 012/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a Sapiens Parque S.A. reajustar a gratificação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. Processo SAPIENS 25/2024.
- Portaria02/07/2024
Portaria 002/2024
O GRUPO GESTOR DE GOVERNO (GGG), A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SCC), A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA (DETRAN), no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 106, §2°, I da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e, considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020.
- Decreto27/06/2024
Decreto 1.479/021
Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.
- Instrução Normativa26/06/2024
IN SEF 02/2018 - Históricos SIGEF
Regulamenta o preenchimento do histórico na emissão dos documentos da execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).
- Lei Complementar26/06/2024
LC 194/2022
Lei complementar
- Ato26/06/2024
Acordo União Estados
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- Projeto de Lei24/06/2024
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Autoriza a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. a criar 1 (um) cargo em comissão denominado “Gerência de Governança e Compliance” e a promover alteração no Organograma. Processo SGPe PSFS nº 2486/2023.