Governo debate projeto de parcerias com Ministério do Desenvolvimento Regional
Publicada em3 de setembro de 2021 Nesta sexta-feira, 3, foi realizada uma reunião entre a secretária adjunta da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio; o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Ramiro Zinder; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do Governo Federal, Veronica Sánchez. “O objetivo do encontro é busca de suporte, junto à União, de garantias e contra garantias, bem como contribuir para legislação que está sendo regulamentada no incentivo de parcerias públicas e concessõesLer maisDIAT revoga pautas de preços mínimos a partir de 1º de setembro
Publicada em2 de setembro de 2021 Na última terça-feira, 31, a Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Ato DIAT nº 48/2021, que revoga dispositivos do Ato DIAT nº 17/2011, que estabelece pauta fiscal, além da Portaria nº 338/2021, que revoga demais portarias que aprovam pautas de preços mínimos. Os instrumentos estão na edição nº 3295 da Publicação Eletrônica da Secretaria da Fazenda (PeSEF) e passaram a valer a partir desta quinta-feira (1º/9). A SEF/SC implementLer maisRetomada da economia reflete em aumento da arrecadação em Santa Catarina
Publicada em1 de setembro de 2021 Em agosto, a arrecadação total catarinense atingiu R$ 3,6 bilhões. Um recorde histórico de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira, 1º/9. Em comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 17,5%. “Neste mesmo período no ano passado, o Estado dava os primeiros passos para sair da crise, que atingiu Santa Catarina sobretudo entre os meses de abril e junho. Em comparação com agosto de 2020, a arrecadação cresceu 44,4%, um número bem expressiLer maisFazenda apresenta números de Santa Catarina em encontro promovido pelo IBEF-RS
Publicada em1 de setembro de 2021 Na noite desta terça-feira, 31, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, foi um dos palestrantes do evento virtual Atrativos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) do Rio Grande do Sul. O encontro contou também com apresentações do secretário da Fazenda do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé; e do subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira. Na ocasião, Eli falou das potencialidades de Santa CatarinLer maisRegularização pelo Prefis-SC/2021 termina nesta terça-feira
Publicada em31 de agosto de 2021 O Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que oferece descontos de até 90% em multas e juros de impostos, encerra nesta terça-feira, 31. Os contribuintes podem regularizar débitos dos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Ler maisPrefis-SC/2021 encerra na próxima semana
Publicada em28 de agosto de 2021 Na próxima terça-feira, 31, termina o prazo para regularizar débitos dos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Lançado há um mês, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), ofereceLer maisNovos contemplados pelo SC Mais Renda recebem pagamento nesta sexta-feira
Publicada em27 de agosto de 2021 O Governo do Estado pagou a primeira parcela de R$ 300 do SC Mais Renda, nesta sexta-feira, 27, para 444 novos beneficiados que realizaram o cadastro no site do programa após o dia 23 de junho e foram validados. Criado pelo Governo catarinense, o SC Mais Renda é um apoio financeiro para famílias em vulnerabilidade social que não receberam nenhum auxílio federal ou que perderam o emprego e fonte de renda em setores mais afetados pela pandemia de coronavírus. Para cada contemplado, serão disponiLer maisSC soma quase 140 mil novos empregos formais no ano
Publicada em27 de agosto de 2021 Mês após mês, Santa Catarina registra bons números na geração de empregos formais. Não foi diferente em julho. O estado criou 13.397 vagas com carteira assinada no mês passado e, com isso, chegou a um total de 139,4 mil novos postos de trabalho no ano, até aqui. O resultado catarinense é o melhor da região Sul para o período e o terceiro mais favorável do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Ministério da Economia e estão no Cadastro Geral de EmpLer maisGoverno do Estado apresenta primeiros relatórios orçamentário e fiscal de 2021
Publicada em25 de agosto de 2021 Nesta quarta-feira, 25, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo catarinense. O levantamento, que é composto de dados sobre a arrecadação, distribuição e aplicação dos mínimos constitucionais nas principais áreas governamentais, entre outros dados, foi divulgado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “As contas do Ler maisSecretário da Fazenda expõe perspectivas econômicas para o Sul do Estado
Publicada em24 de agosto de 2021 Convidado a participar da reunião de diretoria da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) na noite desta segunda-feira, 23, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, abordou as perspectivas econômicas para Santa Catarina e para o Sul catarinense no pós-pandemia. Ao demonstrar a evolução financeira do Estado desde 2020, destacou as obras que são realizadas e os investimentos previstos. “Santa Catarina está crescendo, se estruturando, tem números muito positivos na economia. Está fazendo investimLer mais