Esclarecimentos: Veto ao Projeto de Lei Complementar número 8.4/2020
Publicada em23 de junho de 2022 A propósito do veto ao Projeto de Lei Complementar número 8.4/2020, que estabelece que em caso de empate no julgamento do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT), a decisão fosse favorável ao contribuinte, o Governo do Estado esclarece: 1 – O veto à proposta foi recomendado em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda por ser inconstitucional, ao legislar sobre assunto de competência exclusiva do Poder Executivo; Ler maisEm Blumenau, Governo anuncia mais de R$ 130 mi para infraestrutura e mobilidade
Publicada em23 de junho de 2022 A tão esperada reurbanização da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu, no trecho entre a Prainha e a Ponte de Ferro, se tornará realidade. O governador Carlos Moisés, acompanhado do prefeito Mário Hildebrandt, garantiu o repasse de R$ 25,5 milhões para a obra que será realizada pela prefeitura. Além do repasse para o Circuito Ciliar da Margem Esquerda, outros investimentos também foram garantidos no maior pacote de ações do Governo do Estado em parceria com o município. Os recursos chegam a R$Ler maisEstado anuncia R$ 48 milhões para cidades atingidas pelas chuvas de maio
Publicada em23 de junho de 2022 Fotos: Mauricio Vieira / Secom O Governo do Estado anunciou na tarde desta quarta-feira, 22, o repasse de R$ 48,2 milhões para nove cidades atingidas pelas chuvas do mês de maio em Santa Catarina. Além disso, será reeditado o programa Recomeça SC, do Badesc, para a criação de linhas de crédito com juros subsidiados para empresas afetadas pelo evento climático. A solenidade ocorreu em Tubarão, um dos municípios que mais sofreu danos por conta das chuvas. O governador Carlos MoiséLer maisGoverno do Estado realiza audiência pública do Programa de Concessão de Parques
Publicada em23 de junho de 2022 Foto: Ascom/IMA O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), realizou na noite desta quarta-feira, 22, a audiência pública referente à concessão de serviços turísticos no Parque Estadual da Serra Furada (PAESF). Esta é a segunda audiência realizada pelo Programa de Concessão dos Parques Estaduais de Santa Catarina. "Avançamos mais uma importante etapa para garantir o desenvolvimento econômico sustentável das unidades de conservação do Estado, e ajudar a consolidLer maisNovos auditores fiscais tomam posse em Santa Catarina
Publicada em22 de junho de 2022 Com o intuito de combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade às atividades relacionadas à administração tributária, nesta terça-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) empossou os novos auditores fiscais. O evento foi realizado no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis. O secretário da SEF/SC, Paulo Eli explicou que a ação é necessária para recriar a capacidade do Estado em fazer cobrança e combater a sonegação. “Como estávamos sem pessoal, não cLer maisEstado repassa R$ 40 milhões para Içara e autoriza obras do Plano 1000
Publicada em21 de junho de 2022 Fotos: Mauricio Vieira / Secom Importante unidade de saúde do Sul catarinense, o Hospital São Donato está recebendo o maior aporte de recursos de sua história. O governador Carlos Moisés esteve em Içara na manhã desta terça-feira, 21, para confirmar a liberação de R$ 40 milhões para a expansão de serviços e o custeio dos leitos de UTI. O valor inclui a construção de um novo prédio e a compra dos equipamentos para o espaço. Além disso, o governador assinou, ao lado da prefeita DalvaniLer maisGovernador assina ordem de serviço da primeira obra do Plano 1000 em Brusque
Publicada em20 de junho de 2022 Foto: Julio Cavalheiro/Secom A revitalização do trecho urbano da rodovia Antônio Heil está prestes a sair do papel em Brusque. O governador Carlos Moisés e o prefeito Ari Vequi assinaram na noite desta quarta-feira, 15, a ordem de serviço para o começo dos trabalhos em um trecho de seis quilômetros. A obra será a primeira do Plano 1000 a ter início na cidade. A intervenção tem um investimento previsto de R$ 23 milhões, dos quais R$ 22 milhões são provenientes do Governo do Estado. Ao todoLer maisEm São Joaquim, governador autoriza início de pavimentação na Rota dos Vinhedos
Publicada em20 de junho de 2022 Fotos: Julio Cavlheiro/Secom São Joaquim, na Serra Catarinense, além de suas belezas naturais, o frio intenso e a grande produção de maçã, conta com muitas vinícolas com seus excelentes Vinhos de Altitude, que já trouxeram diversos prêmios para a cidade. Porém, as más condições das estradas para as rotas viníferas, principalmente no período chuvoso, dificultam que o enoturismo esteja ao alcance de todos. Mas essa realidade começa a ser transformada. ::: Confira galeria de fotLer maisEstado realiza audiência pública de concessão do Parque Estadual Rio Canoas
Publicada em15 de junho de 2022 Foto: Márcia Callegaro/IMA O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), deu um passo marcante para o Programa de Concessão de Unidades de Conservação de Santa Catarina. A primeira audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira (14), referente à concessão de serviços turísticos no Parque Estadual Rio Canoas (PAERC), As audiências ocorrem para complementar a consulta pública, que antecede a publicação do edital de licitação, e são essenciais para aprLer maisSanta Catarina participa do maior fórum de investimentos da América Latina
Publicada em15 de junho de 2022 O Governo do Estado participou do Brasil Investment Forum (BIF) 2022, nesta terça e quarta-feira, 14 e 15, em São Paulo. Com um estande virtual e a presença de representantes das secretarias de Assuntos Internacionais (SAI), do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Fazenda (SEF), o Executivo catarinense apoiou o maior fórum de investimentos da América Latina, apresentou as potencialidades de diversos setores da economia a empresários brasileiros e estrangeiros com interesLer mais