Governo do Estado define medidas de contenção do crescimento da folha em nova fase do Pafisc
Publicada em12 de junho de 2024Segunda etapa do Plano de Ajuste Fiscal mantém suspensão de novas nomeações e concursos pelo ExecutivoLer maisGoverno de SC prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no RS
Publicada em12 de junho de 2024Estado vai conceder a prorrogação do vencimento do imposto por até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agostoLer maisNovas regras de importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira entram em vigor em SC
Publicada em10 de junho de 2024Estabelecimentos precisam cumprir margem mínima obrigatória de 20% de desembaraço na aduana do Extremo-Oeste do EstadoLer maisUm novo marco para a gestão das contas em SC
Publicada em10 de junho de 2024Artigo do secretário Cleverson Siewert, publicado na edição de 07/06/2024 do Jornal Notícias do Dia Ler maisMalhas Fiscais: Fazenda arrecada R$ 601 milhões em fase de autorregularização e prepara fiscalização massiva
Publicada em7 de junho de 2024Monitoramento dos dados de 2023 foi encerrado em 31 de maio e envolveu 269 mil contribuintes do regime de apuração normal do ICMS e também os optantes pelo Simples Nacional. Ler maisRecupera Mais: programa do Governo de SC garante que 12 mil contribuintes paguem dívidas com o Estado
Publicada em7 de junho de 2024Estado já resgatou R$ 798 milhões em dívidas de ICMS em atraso; Valores restantes serão arrecadados em pagamentos parcelados até 2030Ler maisDocumentos fiscais eletrônicos: Fazenda analisa propostas de adequação à Reforma Tributária junto ao setor produtivo
Publicada em7 de junho de 2024Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense para tratar dos impactos da Reforma Tributária na utilização de documentos fiscais eletrônicos.Ler maisContas de 2023 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC
Publicada em5 de junho de 2024Apreciação do balanço do primeiro ano da gestão do governador Jorginho Mello teve menos apontamentos do que a média registrada pelo Tribunal nos últimos oito anos; Corte de Contas reconheceu avanços em áreas prioritárias, como Saúde e Educação Ler maisGoverno lança Programa estadual de Transição Energética Justa com foco na proteção das pessoas e do meio ambiente
Publicada em27 de maio de 2024O Governador Jorginho Mello e o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, lançaram nesta segunda-feira, 27, em Criciúma, o Plano Estadual de Transição Energética Justa. Ler maisDecreto regulamenta prorrogação do uso obrigatório da nota eletrônica em Santa Catarina
Publicada em27 de maio de 2024Medida garante que agricultores e pecuaristas catarinenses tenham acesso a novos blocos de nota fiscal emitidos pelas prefeituras Ler mais