Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte: 25 de maio
Publicada em23 de maio de 2017
Nesta quinta-feira, 25, é celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A data, estabelecida pela
Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010
, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
A Secretaria de Estado da Fazenda possui o
Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina
, instituído pela Lei Complementar nº 313, de 22 de dezLer mais
Fazenda promove capacitação sobre transferências de recursos
Publicada em23 de maio de 2017Cursos estão sendo ministrados pela Auditoria Geral em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam)Ler mais
Nota oficial: secretário Gavazzoni pede exoneração do cargo
Publicada em22 de maio de 2017Governador Raimundo Colombo disse que Antonio Gavazzoni "foi uma das pessoas mais brilhantes, mais inteligentes, mais dedicadas do governo"Ler mais
Governador Raimundo Colombo apresenta Santa Catarina em Fórum Nacional que discute os desafios da economia brasileira
Publicada em19 de maio de 2017
O governador Raimundo Colombo participou nesta quinta-feira, 18, no Rio de Janeiro, do Fórum Nacional que discutiu a crise financeira dos estados e os rumos da economia brasileira. O evento contou com a presença dos governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, e Marconi Perillo, de Goiás. Colombo falou da postura de Santa Catarina no enfrentamento da maior recessão econômica da história do país.
Ele argumentou que, por ter melhores circunstâncias, como a distribuição demográfica, o Ler mais
Fazenda capacita gestores para a revisão do PPA 2016/2019
Publicada em19 de maio de 2017Cerca de 100 profissionais que atuam no Executivo participaram da programação realizada no Centro de Convenções Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis, nesta sexta-feira (19)Ler mais
Auditores internos de SC conhecem metodologia de trabalho da Controladoria-geral de SP
Publicada em18 de maio de 2017
Os auditores internos do Poder Executivo catarinense Ademar Senábio Filho e Christian Corte Real visitaram, na última quarta-feira (17), a Controladoria-geral do Município de São Paulo. O objetivo do encontro foi conhecer a metodologia utilizada pela instituição para permitir o cumprimento da obrigatoriedade – prevista na Lei de Improbidade AdminLer mais
Santa Catarina é destaque na retomada do crescimento da economia nacional
Publicada em18 de maio de 2017Reação da atividade econômica no Estado já teve repercussão positiva na arrecadação tributáriaLer mais
Programa de Residência e Gestão Municipal catarinense é modelo nacional
Publicada em18 de maio de 2017Desenvolvido pela ENA em parceria com a Fazenda, o PRGM foi apresentado ao secretário executivo de Planejamento do CearáLer mais
Lei de Acesso à Informação completa cinco anos de vigência
Publicada em16 de maio de 2017- Em Santa Catarina, a Ouvidoria do Estado recebeu no período cerca de 4 mil solicitações de cidadãos - Neste ano, o Portal da Transparência ganhou uma nova versão, totalmente focada no cidadão.Ler mais
IPVA de veículos com final 5 deve ser pago até o dia 31
Publicada em16 de maio de 2017Após o prazo, o imposto será cobrado com multa. A quitação é um dos requisitos para o licenciamento do veículoLer mais