25 de maio: Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Publicada em22 de maio de 2018 Nesta sexta-feira, 25, é celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A data, estabelecida pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010 , tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. A Secretaria de Estado da Fazenda possui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina , instituído pela Lei Complementar nº 313, de 22 de dezeLer maisPortal da Transparência retira dados de servidoras com medidas protetivas
Publicada em22 de maio de 2018 O governador Eduardo Pinho Moreira sancionou, nesta segunda-feira, 21, a Lei nº 17.520 que exclui as informações constantes no Portal da Transparência de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. “A lei é fundamental para proteger mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar e precisam que seus dados sejam mantidos em sigilo”, afirmou o governador. A ação beneficia servidoras que trabalham nos Poderes Executivo, Legislativo e JLer maisSC gerou 5,3 mil vagas de emprego em abril, o melhor saldo para o mês desde 2014
Publicada em21 de maio de 2018 De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira, 18, Santa Catarina criou 5.322 postos de trabalho formais em abril deste ano, sendo o melhor resultado para este mês desde 2014. O saldo catarinense resultou da diferença entre 82.502 admissões contra 77.180 desligamentos no período. Os dados de abril deste ano indicam uma recuperação em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo foi de 1.839 Ler maisGoverno catarinense promove seminário sobre devedor contumaz
Publicada em21 de maio de 2018 Santa Catarina recebe, nesta semana, promotores, procuradores e técnicos de Administração Tributária de todo país para o seminário Devedor Contumaz: Experiências e Desafios. O evento, que será no Hotel Majestic, em Florianópolis, é promovido pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e conta com palestras e debates entre representantes de todos os Estados. “É uma oportunidade que possibilita troca de experiências, informações, conhecimentos, normatizações e tecnologias com vistas à reflexão conjunta Ler maisGoverno do Estado assina convênio com a Caixa Econômica para desburocratizar regularidade no FGTS
Publicada em21 de maio de 2018Beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado terão os dados atualizados de forma automáticaLer maisJustiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS
Publicada em21 de maio de 20181ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma rejeitou a ação declaratória de nulidade de débito fiscal do contribuinteLer maisSanta Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída
Publicada em17 de maio de 2018 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite de até 1 megawatt (MW) de potência instalada. “A desoneração vai impulsionar um setor estratégico para o crescimento do Estado. Ao abrirmos mão dessa tributação, estaremos promovendo o desenvolvimento de um segmento de enorme potencial”, disse o governador Eduardo Pinho Moreira, aLer maisGoverno federal libera recursos para Santa Catarina durante evento em Florianópolis
Publicada em17 de maio de 2018 Em visita a Florianópolis para a abertura da 90ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), o presidente Michel Temer liberou verbas federais para a conclusão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e crédito para o programa Avançar Cidades, que beneficiará oito municípios catarinenses. O envio de R$15,6 milhões para finalização das obras do Centro de Eventos atende uma solicitação do governador Eduardo Pinheiro Moreira , que em março esteve no local coLer maisSeminários de Transparência e Educação Fiscal seguem com palestras
Publicada em16 de maio de 2018Evento realizado pela Educação Fiscal do Governo do Estado de Santa Catarina tem parceria da Prefeitura de Blumenau e do Conselho Regional de ContabilidadeLer maisOperação Rhea: Fazenda fiscaliza mais de dois mil estabelecimentos pelo Estado
Publicada em15 de maio de 2018Fiscalização registrou 12% de irregularidades em 56 municípios catarinensesLer mais