Por Enio Novaes/Educação Fiscal

O Programa Estadual de Educação Fiscal, juntamente com as Secretarias  Estadual e Municipal da Fazenda e em parceria com a Receita Federal de Lages e outras instituições, promoveu, nos dias 28 e 29 de agosto o 1º Seminário Regional sobre Educação Fiscal e Cidadania e o 6º  Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Com público médio de 300 pessoas, o evento teve início com a apresentação da Orquestra e Coral da Associação Lageana de Assistência ao Menor (ALAM), trazendo composições abordando os direitos e deveres dos cidadãos. Em seguida, a palestra de abertura com o tema: “Educação Fiscal como referência da cidadania” foi realizada por Rai de Almeida, diretora geral-adjunta da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e responsável pelo Programa Nacional de Educação Fiscal, comentando sobre valores de cidadania, ética e justiça, abrindo espaço e interagindo com o público.

No segundo dia os temas abordados foram transparência pública, lei de acesso à informação, portais de transparência e gestão da informação com palestrantes renomados. Francisco Gil Castelo Branco Neto, fundador e secretário da Associação Contas Abertas de Brasília, foi destaque no seminário palestrando sobre a transparência pública e o exercício de cidadania, explicando especificamente de que forma é feito o perfil que destacou Santa Catarina entre os quatro melhores portais de transparência do país.

Entre os objetivos dos seminários estava o de traduzir o conceito de controle social na educação básica pública e analisar algumas medidas de atuação do Estado para exercer o controle sobre a população e os instrumentos da população para controlar o Estado. Além disso, despertar nesta sociedade de classe marcada pelas desigualdades sociais e econômicas, pelos diálogos em palestras e painéis entre o poder público e sociedade.

As atividades foram encerradas às 17h de sexta-feira (29) com a palestra “Transparência pública, educação e gestão de informação”, com o Professor Enio Spaniol, da UDESC.