Foto: Eduardo Valente/SECOM

 

O bom desempenho econômico de Santa Catarina neste início de ano se refletiu em mais um mês positivo para a arrecadação tributária estadual.Março terminou com uma receita tributária de R$ 4,2 bilhões, valor que representa alta nominal de 15,9% em relação ao mesmo período de 2023. Na prática, considerando a inflação de 4,5% no período (IPCA), houve aumento real de 10,9% na comparação com março do ano passado.

Os resultados expressivos dos três primeiros meses do ano (veja abaixo) são historicamente favorecidos pela grande circulação de turistas que visitam o Estado no período, com aumento significativo no consumo de combustíveis, energia elétrica e bebidas — os números de março ainda refletem o movimento econômico de fevereiro.

Para os próximos meses do ano, as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda apontam para um resultado mais modesto, com uma taxa de crescimento real entre 6% e 7% ao final dos 12 meses. Paralelamente ao desempenho econômico e à busca de novas receitas sem o aumento de impostos, o Governo do Estado mantém as medidas de gestão implementadas por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), que trouxeram mais segurança jurídica e fiscal ao ambiente de negócios.

"Não podemos afrouxar o controle das contas. Com muito critério e responsabilidade, vamos continuar a buscar novos recursos e a cortar despesas desnecessárias para poder investir ainda mais nos serviços e obras que os catarinenses precisam", analisa o governador Jorginho Mello.

 

Setores - A análise técnica da Fazenda avalia que o aumento da arrecadação no mês passado está associado ao bom desempenho dos setores de combustíveis (alta nominal de 39%), automóveis (26,9%), bebidas (24,9%) e medicamentos (19,4%). Todos os demais segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC também apresentaram crescimento, com exceção das grandes redes de varejo, que apresentaram ligeira queda (-0,2%).

"Manter o diálogo aberto com o setor produtivo é uma das principais diretrizes na gestão do governador Jorginho Mello. Estamos sempre atentos aos pleitos e às demandas dos empreendedores catarinenses para que possamos contribuir de forma cada vez mais assertiva. Além de repercutir em mais oportunidades de emprego e renda, essa relação colaborativa com a indústria, o comércio e os serviços tem efeito muito positivo para as finanças do Estado”, destaca Siewert.

 

Impostos - Em março, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 15,2% na receita do imposto na comparação com março de 2023. Por outro lado, houve queda na arrecadação do IPVA (-11,3%) e do ITCMD (-0,1%).

No mês passado, SC recebeu 23,9% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 18,6% na comparação com março de 2023.

 

ARRECADAÇÃO EM 2024 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2023)

Janeiro + 16,9%

Fevereiro + 12,6%

Março + 10,9%

 

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