O aumento da produtividade e a agilidade nas respostas aos contribuintes catarinenses estão entre as metas do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para 2025. Para o secretário Cleverson Siewert, a busca pelos melhores resultados deve continuar norteando o trabalho dos conselheiros fazendários e federativos, do presidente Newton Gonçalves de Souza e do vice-presidente Celso Antônio de Carvalho ao longo deste ano. A mensagem foi transmitida pelo secretário ao TAT durante a primeira sessão do ano da 2ª Câmara de Julgamentos, realizada nesta quarta-feira, 19, em Florianópolis. 

“Vocês têm desempenhado um importante papel na busca de produtividade, garantindo celeridade e respostas cada vez mais rápidas para o contribuinte, mas estou certo de que é possível reduzir para menos de dois anos o tempo de tramitação de um processo neste Tribunal. Sob a liderança do governador Jorginho Mello, o objetivo é entregar cada vez mais para a sociedade”, disse o secretário. 

Atualmente, o tempo médio de tramitação de um processo no TAT é de dois anos e três meses, o que já o coloca entre os melhores tribunais do País. Hoje, segundo levantamento do próprio TAT, há cerca de 1.700 processos em tramitação, que totalizam um contencioso de pouco mais de R$ 6 bilhões. “A pergunta é: como podemos buscar esses recursos de maneira rápida e eficiente? Vocês já trouxeram resultados nesse sentido, estão cumprindo bem esse papel e já nos mostraram que é possível pensar diferente, fazer diferente para obter resultados diferentes”, destacou.

Resultados - Cleverson Siewert ressaltou as conquistas obtidas pelo TAT nestes dois anos de gestão. Lembrou, por exemplo, que em 2023 ocorreram ajustes importantes no processo de seleção dos conselheiros, com a criação de uma lista tríplice. Houve também a abertura de um novo canal de comunicação com as federações. 

Já em 2024, o TAT deu um importante passo para a gestão de processos relativos aos litígios fiscais com a implantação de um novo sistema integrado ao SAT - Sistema de Administração Tributária. A ferramenta, na prática, garante o uso da tecnologia para  dar mais celeridade e aumentar a produtividade do Tribunal. “Com o processo mais ágil, transparente e seguro, garantimos ainda mais eficiência na administração do contencioso tributário e reduzimos o tempo de distribuição dos processos, que caiu de 37 para 7 dias”, disse o secretário. 

Apoio - Presidente do TAT, Newton Gonçalves de Souza aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço de 2024 e destacou a importância do apoio do Governo do Estado para a obtenção dos resultados alcançados até aqui pelo Tribunal. “A filosofia de trabalho do governador Jorginho Mello e do secretário Cleverson Siewert tem nos dado autonomia para implantar as medidas necessárias e atender as necessidades dos contribuintes. O sucesso que obtivemos até aqui e que está repercutindo em outros Estados é resultado direto do apoio do governador e do secretário”, disse ao agradecer o apoio e parceria.

 

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