Para obter o acesso ao s@t, a este módulo ou a qualquer de seus menus e aplicações, o interessado deverá ter sido previamente cadastrado e estar autorizado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
• os funcionários da SEF autorizados por suas Gerências;
•
as gráficas inscritas na ABIGRAF e credenciadas pela SEF;
•
os fabricantes de lacre credenciados pela SEF
•
a ABIGRAF;
•
os funcionários das Prefeituras conveniadas para emissão de Nota Fiscal de Produtor.
•
As senhas de acesso ao novo sistema serão fornecidas na
Gerência Regional
de jurisdição da gráfica.
•
Gráficas de outro Estado deverão credenciar-se na sede da Secretaria da Fazenda, na GESUT, telefone: 48 3216-7834.
•
O representante do estabelecimento gráfico deve comparecer munido do CPF, identidade e do Termo de Compromisso devidamente assinado.
Estabelecimento gráfico que ainda não tenha sido credenciado junto á SEF deverá:
1. Obter
Atestado de Capacidade Técnica
junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA GRÁFICA - ABIGRAF Regional de Santa Catarina. Rua Thiago da Fonseca, nº. 44, CEP 88085-100 - Florianópolis - SC, Fone/FAX (48) 3244-8863
e-mail:
abigrafsc@abigrafsc.org.br
2. Solicitar seu credenciamento junto a SEF, de acordo com o previsto nos artigos 138 a 140 do Anexo 5 ao RICMS-SC/01
3. Gráficas desabilitadas devem entrar em contato com a ABIGRAF em Florianópolis. Telefone: (48) 3244-8863
Requisitos para Instalação
As gráficas necessitam ter instalado em seu computador o Internet Explorer versão 5.5 ou superior
Termo de Compromisso
Clique nos links abaixo para preencher e imprimir os documentos e posteriormente encaminhe à Secretaria da Fazenda