Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social, que acontece no próximo dia 11 de outubro, no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis. O evento é promovido pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda e tem como objetivo debater os princípios da transparência pública e as lacunas que ainda impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações. Os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo site www.educacaofiscal.com.br .

Segue programação:

9 horas – Abertura Oficial com a presença do Exmo. Governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo e autoridades

PALESTRA ABERTURA: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CIDADANIA

Angela Maria Soares Silvares – Secretária de Estado de Controle e Transparência/ES e presidente do CONACI

10h30 - PAINEL MISTO: O PAPEL DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO-CIDADÃ

ALMOÇO -  das 12h às 13h30

SALA 1

13h30 - PAINEL 2: O DEVER DO ESTADO NO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL

Painelistas: Rodrigo De Bona (CGU), Davi do Espírito Santo (MPSC) e Cel. Dejair (Ouvidoria/SC)

Mediador: Velocino Pacheco (SEF/Educação Fiscal).

15h30 - PAINEL 3: OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

SALA 2

13h30 - PAINEL 4: OS PORTAIS PÚBLICOS E A INTERFACE COM O CIDADÃO

Painelistas: Adriano Pereira (DCOG/SEF), Hugo Hoeschel (PGFN/SC) e João Carlos Von Hohendorff (Tribunal Administrativo Tributário SEF/SC)

Mediador: Rubens Olbrisch (ACAERT)

15h30 - PAINEL 5: CULTURA DO SIGILO X DIREITO À INFORMAÇÃO: A responsabilidade do agente público

Painelistas:Gonçalo Ferraz (Instituto Faber Ludens), Jaime Luiz Klein (Obs. Social São José) e Leandro Guerreiro (OAB).