A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública (DICD/SEF), sediou nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Dívida Pública, vinculado ao Grupo de Gestores das finanças estaduais, órgão de assessoramento ao Conselho de Política Fazendária (GEFIN/Confaz). Estiveram presentes representantes das Secretarias de Fazenda de cinco estados brasileiros – Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Pará, além de Santa Catarina.

O encontro teve como principal objetivo debater modificações nas portarias MF 306/12 e STN 543/12, respectivamente do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional, que tratam do cálculo da classificação de risco dos Estados. “A proposta do GT é de que a União reveja a portaria e adote uma metodologia que expresse melhor a condição de endividamento dos Estados. Reivindicamos a redução do peso exagerado que atualmente é dado no estoque da dívida, mediante a utilização do prazo médio de maturidade da dívida – ATM ou outros que possibilitem um resultado mais condizente com a situação financeira de cada um dos Estados analisados”, destaca Wanderlei Pereira das Neves, coordenador do GT e diretor da DICD/SEF.

A proposta do GT Dívida Pública será levada para a reunião ordinária do GEFIN/Confaz, marcada para os dias 20 e 21, no Rio de Janeiro. Se aprovada, segue para apreciação dos secretários de Fazenda no âmbito do Confaz.

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

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