O Grupo Técnico de Contabilidade do GEFIN/CONFAZ se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Curitiba, para discutir temas relacionados com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado do Paraná contou com a presença de gestores financeiros de 15 Estados (AL, CE, DF, ES, MG, MS, PA, PI, PE, PR, RN, RS, SC, SP e TO).

Na reunião foram debatidos os seguintes temas:

·         Portaria STN da Convergência contábil às normas internacionais;

·         Implementação dos procedimentos Contábeis Específicos (FUNDEB, PPPs, Operação de Crédito, RPPS, Dívida Ativa, Precatórios e Consórcios Públicos);

·         Experiência do Estado do Paraná na Convergência Contábil;

·         Ressarcimento de obras com recursos do BNDES;

·         Formas de repasse de recursos de outros entes para empresas públicas e sociedades de economia mista;

·         Metodologia de contabilização da renúncia de receita.

O Gerente de Contabilidade Centralizada da SEF/SC, Flávio George Rocha, coordenou os trabalhos e destacou que a posição do grupo de contadores dos Estados sobre os assuntos discutidos, tais como ressarcimento de obras BNDES, formas de repasses a empresas públicas e sociedades de economia mista e renúncia de receita, foi convergente com os procedimentos de contabilização adotados pelo estado de Santa Catarina.

Sobre o GEFIN - O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais reúne representantes das Secretarias de Fazenda dos estados brasileiros e tem por objetivo prestar assessoria aos secretários reunidos no CONFAZ, promover o intercâmbio de experiências, padronização de procedimentos, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal, programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira entre as unidades federativas.

O Grupo Técnico – GT Contabilidade/GEFIN reúne trimestralmente os Contadores Gerais dos Estados para tratar de temas relacionados com finanças públicas, transparência pública e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.