Servidores da Secretaria da Fazenda, técnicos responsáveis pelo acompanhamento da apuração do valor adicionado junto às associações de municípios e representantes de prefeituras reuniram-se nesta terça-feira (8), em Florianópolis, para discutir a partilha de ICMS entre os municípios catarinenses. O encontro foi realizado na sede da Escola Fazendária e contou com a participação de aproximadamente 35 pessoas.

O valor adicionado, ou simplesmente movimento econômico das cidades, é a base de cálculo para o Índice de Participação dos Municípios (IPM), usado na distribuição do ICMS arrecadado pelo Estado. Durante a reunião, os técnicos fixaram 30 de novembro deste ano como prazo máximo para publicação do IPM a ser aplicado a partir de janeiro de 2013. O índice do próximo ano levará em consideração o valor adicionado apurado nos municípios durante o ano de 2011.

O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Carlos Roberto Molim, abriu os trabalhos que foram conduzidos pelo assessor para Assuntos do Movimento Econômico da Fazenda Estadual, Ari Pritsch. De acordo com o assessor, o encontro abordou procedimentos relativos à auditoria, impugnações e julgamento das impugnações.

“Foram discutidas ainda ideias para melhoria do sistema de apuração do valor adicionado e definição do índice dos municípios. Por exemplo, o que se pode melhorar para mudar o prazo de publicação de novembro para outubro; regras para otimizar os trabalhos de apuração; além da possível antecipação do fechamento dos sistemas para recepção de novas informações sobre o valor adicionado relacionadas à produção primária e ao Simples Nacional”, explica Pritsch.