Para atender um pedido da Associação dos Municípios do Alto Iraní, com sede em Xanxerê, a Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, na Escola Fazendária, em Florianópolis, uma capacitação para servidores das prefeituras catarinenses com o objetivo de aperfeiçoar o acompanhamento da produção rural nos municípios.

A parceria da Secretaria da Fazenda com a Receita Federal e a Previdência Social permite abordagens que envolvem a correta aplicação da legislação previdenciária rural no Estado. Além disso, Santa Catarina disponibiliza o serviço de emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para contribuintes não inscritos, por isso os participantes do evento terão a oportunidade de receber esclarecimentos sobre possíveis dúvidas relacionadas ao sistema.

Segundo a analista da receita estadual Alice Teresinha Bieger, que coordena o evento, neste trabalho de aperfeiçoamento o técnico fica capacitado não somente na operacionalização do cadastro e da prestação de contas do produtor rural, mas também em relação aos benefícios e resultados da Previdência Social para o produtor rural.

O auditor fiscal da receita estadual, Ari Pritsch, é um dos convidados para ministrar no período da tarde desta terça-feira. Em sua palestra, o servidor abordará os aspectos relacionados à responsabilidade funcional quanto ao manuseio dos dados, assim como a influência da produção primária no retorno do ICMS aos municípios.

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