O governo de Santa Catarina quer reforçar o número de convênios com a União. De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, as secretarias estaduais devem conhecer a fundo os sistemas utilizados pelo governo federal para aproveitar os programas nacionais e garantir mais recursos e investimentos em Santa Catarina. "Precisamos ampliar a participação de Santa Catarina captando um volume maior de recursos para o Estado", afirma Serpa.

Na avaliação do secretário, reforçar as parcerias com a União passa por cinco etapas: identificar os programas, solicitar os convênios, montar os planos de trabalho e prestar contas. "Após a identificação das fontes de recursos, é necessário garantir a aplicação correta do dinheiro público. É fundamental também prestar contas corretamente para evitar a inviabilização de futuros convênios", observa.

Entre as estratégias para firmar mais parcerias com a União está a capacitação dos servidores em relação aos sistemas utilizados pelo governo federal. Nesta segunda-feira (7), a primeira turma, de um total de 120 servidores estaduais, começou treinamento sobre elaboração de projetos para captação de recursos federais e utilização do Siconv (Sistema de Gestão de Convênios da União).

"O papel dos servidores é o mais importante neste processo de viabilizar as parcerias do governo de Santa Catarina com a União. A ferramenta principal está nas mãos de vocês", disse Nelson Serpa aos servidores estaduais, durante a abertura da capacitação, que será realizada na sede da Escola de Governo ENA Brasil até o mês de dezembro.

O curso é realizado pela Secretaria da Fazenda em parceria com as secretarias de Administração e Articulação Nacional. "A ligação entre Brasília e Santa Catarina é fundamental. Essa é a razão da existência da Secretaria de Articulação Nacional. Precisamos de projetos bem elaborados para que os recursos venham para o Estado", ressaltou o secretário Acélio Casagrande, que também participou da abertura do treinamento.

Saiba mais

As transferências de recursos por meio de convênios e contratos de repasse entre União e Estados tiveram novo marco com o decreto 6.170/2007 e a Portaria Interministerial 127/2008.

As principais mudanças foram o Portal de Convênios e a criação do Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).

Com raras exceções (como recursos do PAC e algumas ações da Saúde e Educação), os ministérios exigem a utilização do Siconv para inclusão de propostas e planos de trabalho, execução e prestação de contas.

O Siconv é um sistema informatizado utilizado na internet. A implantação teve como principais objetivos proporcionar maior agilidade à tramitação de solicitações de recursos federais e aumentar a capacidade de fiscalização da União.