Nesta sexta-feira, 25, várias cidades do Brasil realizaram eventos marcando o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos”. O evento, também conhecido como “Dia Sem Imposto”, foi realizado com objetivo de promover a conscientização da população sobre as altas cargas tributárias praticadas no País.

O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Carlos Roberto Molim, destaca que “neste dia é importante entender que, se de um lado para manter a integridade do sistema tributário devem as Administrações Tributárias fornecer aos contribuintes a oportunidade de compreender e cumprir com suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente, de outro lado é importante ressaltar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária”.

Em Florianópolis, entidades de empresários montaram movimentos sem imposto nos combustíveis e também na área da alimentação. Dois restaurantes dos Ingleses serviram pratos específicos sem o imposto. E na Confeitaria Chuvisco (do Centro) o café também era sem imposto. Na cidade de Blumenau, alguns estabelecimentos comerciais da cidade deram descontos aos consumidores. No Shopping Neumarkt, parte das lojas da praça de alimentação trabalharam com lanches ou refeições sem imposto no horário do almoço. A carga tributária que incide em produtos alimentícios é de 32%.

A ação de conscientização ocorre por meio da venda de produtos com desconto equivalente à carga tributária estimada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Até o momento, 17 capitais confirmaram a participação no movimento. Além de Florianópolis (SC) estão Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luis (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

Origem

Instituído pelo Governo Federal, na Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte tem como objetivo promover a reflexão da sociedade e dos poderes públicos, quanto ao respeito ao contribuinte. A data corresponde ao dia exato em que o brasileiro encerra o período do ano no qual só trabalha para pagar tributos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a alta carga tributária consome aproximadamente 40% de tudo que é produzido no Brasil, portanto, tudo que produzimos nos primeiros 145 dias do ano é destinado apenas para pagamento de tributo.