A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) realizou nesta sexta-feira, 20, por meio de uma reunião virtual, mais uma rodada de conversa com os municípios contemplados do SC Mais Moradia. Estiveram presentes os gestores de habitação e prefeitos de Santa Catarina.

No dia 13 de maio, mais 10 municípios foram contemplados pelo SC Mais Moradia . Os repasses serão efetuados para as cidade de Bela Vista do Toldo, Bom Retiro, Coronel Martins, Leoberto Leal, Major Gercino, Matos Costa, Monte Castelo, Palmeira, Passos Maia e Ponte Alta. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil para cada unidade. O pagamento está autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEF) e será feito em duas parcelas.

“Com a publicação da nova portaria entendemos que integração entre os técnicos da SDS e os técnicos dos municípios auxilia no aperfeiçoamento e avanço do programa SC Mais Moradia”, explica o Diretor de Habitação Leonardo Machado.

Para ter acesso ao valor os municípios devem cumprir uma série de etapas estabelecidas no programa que estão previstas na Portaria 321/21, com base nas Transferências Voluntárias Especiais dispostas no § 3º do art. 123 da Constituição Estadual. Foi publicado no Diário Oficial de 27 de abril a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia.

“Nosso objetivo é dar celeridade e apoio técnico aos municípios. Assim como a reunião com os 41 municípios da portaria anterior, queremos nos aproximar e auxiliar nas etapas do programa, conhecer situações e fatos e identificar problemas”, comenta a gerente de Projetos Habitacionais da SDS, Cinthia Ferrari Angeli.

O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina que pretende elevar o índice de desenvolvimento humano das 61 cidades com menor IDH do Estado. O programa prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza. O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas.

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