sexta-feira, 24 de maio de 2013, às 17:17h.
Até o dia 22 de junho, produtores de suínos vivos pagarão alíquota de 2% nas operações interestaduais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 24 de maio, o decreto do Governo do Estado que reduz de 12% para 2% a alíquota interestadual de ICMS para suínos vivos por 30 dias. A medida atende a reivindicações dos suinocultores, representados pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca para fazer frente à queda nos preços pagos ao produtor nos meses de abril e maio, consequência das dificuldades de comercialização.
De acordo com o secretário-adjunto de Estado da Agricultura, Airton Spies, as dificuldades atuais que resultaram em preços ao produtor abaixo do custo de produção devem ser passageiras e por esta razão a desoneração tributária foi feita por prazo determinado e limitada à saída de suínos vivos para abatedouros de outros estados. O efeito esperado é que haja uma reação dos preços pagos ao produtor em Santa Catarina. O preço base médio atual pago ao produtor é de R$ 2,25 por quilo de peso vivo mais uma bonificação de 10% pela carcaça.
O decreto foi publicado no dia seguinte em que o Governo do Estado recebeu a notícia de abertura do mercado japonês à carne suína de Santa Catarina. “Iniciar as exportações para o Japão é mais do que um fator econômico importante para nosso Estado. Será uma grande melhoria social. Nós temos 50 mil famílias criando suínos em Santa Catarina”, disse o governador Raimundo Colombo. A expectativa agora é de abertura para o mercado da União Européia.
Santa Catarina é o maior produtor nacional de suínos, com produção anual de 800 mil toneladas de carcaça, o que corresponde a 25,1% do que é produzido no País. O setor passou por uma grave crise de rentabilidade em 2012 devido ao aumento dos custos de grãos utilizados na alimentação dos animais. Por conta disso, em 2012 o Estado isentou de ICMS a comercialização de suínos vivos e de carne suína fresca, resfriada ou congelada. A medida se estendeu de 16 de julho a 30 de setembro.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
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Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz
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