O Tribunal Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda (TAT) recebeu a visita, entre os dias 10 e 11, de dois representantes do Conselho Estadual de Contribuintes de Minas Gerais. Os fiscais da Fazenda mineira, Marco Túlio da Silva e Ricardo Alves Carvalho vieram à Santa Catarina conhecer o Processo Contencioso Eletrônico do TAT.

O presidente do Tribunal catarinense, João Carlos Von Hohendorff, designou dos auditores fiscais Pedro Silva e André Luiz Braz Henrique, responsáveis pelo módulo Contencioso do SAT, para mostrar o Processo Eletrônico do SAT. Ao final de dois dias recebendo informações os fiscais mineiros foram categóricos ao afirmar que este foi o Processo Contencioso Eletrônico mais bem estruturado, dinâmico e completo que conheceram.

“Posso destacar o controle do fluxo processual, a fixação dos documentos às atividades em que são gerados ou anexados, bem como às soluções adotadas que dotaram o sistema da mobilidade necessária na geração de redes e sub-redes. Isso caracteriza o programa do TAT como um excelente sistema processual, o que atende todas as premissas do processo administrativo tributário”, afirmou Marco Túlio. Já Ricardo Carvalho fez questão de ressaltar a praticidade no Processo Contencioso Eletrônico: “A redução nos prazos de tramitação, dos controles que proporciona e da possibilidade da eliminação, a qualquer tempo, da utilização do papel”, concluiu.

Ainda no dia 11, os visitantes acompanharam a realização de uma Sessão de Julgamento da Segunda Câmara de Julgamento do TAT onde constataram as facilidades do processo eletrônico desenvolvido pelo TAT/SEF.