O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, saiu otimista da reunião com os técnicos do Ministério da Fazenda, em Brasília, na manhã desta terça-feira (27). Acompanhado do diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, debateu com quatro representantes do ministério a proposta de Santa Catarina de redução gradual da alíquota do ICMS para importados em um ponto percentual por ano, a partir de 2013, até uma limite não inferior a 6%.

O objetivo é minimizar as perdas de arrecadação, calculadas em cerca de R$ 1 bilhão, caso seja aprovada a Resolução do Senado em 4%. “Está havendo receptividade do Governo Federal. Sentimos que há um espaço muito positivo para a negociação da proposta de Santa Catarina e minimização das nossas perdas de arrecadação. Apresentamos a proposta durante a reunião e os técnicos informaram que vão analisá-la com ar de quem tem intenção de atender”, afirma Nelson Serpa.

De acordo com o secretário, o Estado ainda avalia itens colocados em pauta pelo Ministério da Fazenda, como a elaboração de uma lista negativa para benefícios incluindo setores como aço, polímeros e têxtil. Na reunião desta terça, Serpa apresentou aos técnicos da Fazenda, no que chamou de “diálogo muito construtivo”, a posição de SC de vedar benefícios para o setor têxtil apenas no caso de produtos manufaturados e não de matéria-prima e insumo para a indústria. A decisão será efetivamente tomada pelo ministro Guido Mantega em reunião a ser marcada nos próximos dias com o governador do Estado, Raimundo Colombo.