segunda-feira, 16 de outubro de 2023, às 12:03h.
Criados com o objetivo de intensificar o combate à sonegação e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, entre outras atribuições, os Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) completam 20 anos de atuação nesta segunda-feira (16).
São 18 grupos, formados por cerca de 120 auditores fiscais especializados nos segmentos econômicos dos seus setores ou atividades-alvo. Hoje, as empresas fiscalizadas pelos GES respondem por cerca de 80% da arrecadação das receitas tributárias do Estado.
Desde a criação dos Grupos Especialistas Setoriais, a receita estadual cresceu expressivamente se comparada aos números de duas décadas atrás. A adoção do modelo de fiscalização setorial é apontado como um dos fatores que contribuiu para o avanço da arrecadação no período.
Cabe aos grupos, por exemplo, a tarefa de avaliar a ocorrência de fenômenos econômicos e a repercussão nos seus setores, bem como os reflexos financeiros na arrecadação. Assim, cada grupo especialista deve propor à Diretoria de Administração Tributária (DIAT) as medidas de correção e de reequilíbrio da equação econômico-tributária.
"Os GES também têm a missão de buscar conhecimento técnico, jurídico, comercial, fiscal e tributário dos seus setores ou atividades-alvo. A divisão dos auditores fiscais em grupos especialistas estrutura melhor o trabalho e potencializa os resultados", analisa a auditora fiscal Maria Aparecida Mendes de Oliveira, coordenadora-geral dos Grupos Especialistas Setoriais.
GRUPOS ESPECIALISTAS SETORIAIS
Gescol - Combustíveis e lubrificantes
Gescom - Comunicações
Gesene - Energia
Gestex - Têxtil
Gesbebidas - Bebidas
Gesauto - Automotores e autopeças
Gesmac - Materiais de construção
Gessuper - Supermercados
Gesredes - Redes de estabelecimentos e e-commerce
Gestran - Transportes
Gesmed - Produtos farmacêuticos e medicamentos
Ges Indústria - Metal-mecânico, embalagens e descartáveis
Gesagro - Agroindústria
GRUPOS ESPECIALISTAS SETORIAIS - APOIO
Gescomex - Comércio exterior
Gesac - Automação comercial
Gesvarejo - Varejo
Ges Simples - Simples Nacional
Gplam - Planejamento fiscal
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Rosane Felthaus (48) 3665-2504
Roelton Maciel (48) 3665-2509
ascom@sef.sc.gov.br