sexta-feira, 11 de maio de 2012, às 14:51h.
Falta de entrega do cupom fiscal foi a irregularidade mais encontrada na ação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda em 17 cidades do Estado
O resultado da Operação Dia das Mães realizada pelo Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Secretaria da Fazenda, na quinta-feira (10) em 17 municípios do Estado, ficou dentro da expectativa. “Essa é uma boa notícia. Isso porque o comércio varejista já está assimilando todas as orientações dos auditores fiscais quanto ao uso correto dos equipamentos fiscais, do PAF-ECF e de qualquer matéria tributária”, explica o coordenador estadual do GRAF, Felipe de Pelegrini Flores.
Participaram 106 auditores fiscais nas visitas a 350 empresas do Estado e foram emitidas 88 notificações fiscais. Rio do Sul foi considerada, em função do aumento no faturamento das empresas causado pelo maior fluxo de compras, a cidade com maior número de incidências (23) em 104 visitas. A irregularidade mais encontrada foi a não emissão do cupom fiscal. “Existem contribuintes que estão emitindo o cupom, mas deixam de repassar essa informação nas declarações (DIME empresas normais ou DASN empresas do Simples Nacional)”, alertou o coordenador do GRAF.
O foco principal nesta operação foi o comércio varejista de artigos femininos, com destaque para o segmento de joias e bijuterias. A seleção dos estabelecimentos visitados foi realizada com base no banco de dados da Secretaria da Fazenda, relativo aos contribuintes que apresentam um índice de recolhimento além do seu potencial contributivo. Os comerciantes que não recolheram ICMS poderão receber multa com variação entre R$ 1.000 e R$ 5.000, além de estabelecimento poder passar por auditoria retroativa aos últimos cinco anos.