O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, entregou nesta segunda-feira (8) o Balanço Geral do Estado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Salomão Ribas Junior. A publicação se refere ao exercício de 2012, e a entrega contou com a participação dos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, da Administração, Derly Anunciação, do Planejamento, Murilo Flores e do Procurador Geral do Estado, João dos Passos Martins – que compõem o Grupo Gestor do Governo, além do diretores de Contabilidade Geral, Adriano Pereira, e de Auditoria Geral da Fazenda, Augusto Piazza.

Para o presidente Ribas Junior, além de fiscalizar a regularidade das contas, o papel do TCE deve ser o de cada vez mais auxiliar o executivo na melhoria da gestão. “Queremos evoluir pata auditorias operacionais e construção conjunta de indicadores. O balanço 2012 já traz novidades importantes nessa linha”, disse.

O secretário Gavazzoni destacou os méritos de seu antecessor na Fazenda, Nelson Serpa, e da Diretoria de Contabilidade da Secretaria. “Os secretários do Grupo Gestor estão aqui, em nome do governador Raimundo Colombo, não apenas para entregar a publicação, mas para explicitar o agradecimento à compreensão deste tribunal às questões do Executivo. Estaremos novamente presentes daqui a três meses no julgamento das contas, pois quem administra um órgão público tem que conhecer a avaliação sobre seu trabalho”, disse.

O artigo 59 da Constituição Estadual determina que o parecer prévio do TCE/SC seja emitido em até 60 dias após o recebimento e levar em consideração as contas dos três últimos exercícios financeiros. O conselheiro Julio Garcia será pela primeira vez o relator da matéria. Para ele, o Governo tem feito um esforço visível para a profissionalização da gestão pública.

O Balanço Geral do Estado contempla os dados contábeis consolidados de todos os Poderes e órgãos da Administração Pública Estadual. Toda a produção do Balanço está dividida em duas partes: o Volume I - Relatório técnico, no qual são expostos os aspectos sociais, econômicos, administrativos e financeiros do Estado; e o Volume II – Anexos, em que estão presentes os demonstrativos exigidos pela legislação, além de relatórios elaborados pelas Diretorias de Captação de Recursos e Dívida Pública e de Auditoria Geral.

Também acompanharam a entrega das contas os conselheiros César Filomeno Fontes, corregedor-geral do TCE/SC, Wilson Rogério Wan-Dall, supervisor da Ouvidoria, e Adircélio de Moraes Ferreira Junior, os auditores substitutos de conselheiro Gerson dos Santos Sicca e Sabrina Nunes Iocken, o chefe de gabinete da Presidência, Ricardo André Cabral Ribas, o diretor-geral de Controle Externo, Carlos Tramontin, o diretor de Controle da Administração Estadual, Névelis Scheffer Simão, o chefe da Divisão de Contas Anuais do Governo, Moisés Hoegenn, e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Márcio de Sousa Rosa.

Os volumes I e II do Balanço estão disponíveis, na íntegra, no Portal da Transparência:

http://www.sef.sc.gov.br/transparencia/gest%C3%A3o-fiscal/relatorios/489

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

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