O governador Raimundo Colombo, acompanhado dos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni, assinou nesta sexta-feira, 25, em Florianópolis, sete novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Com a presença dos prefeitos, foi autorizado o repasse de recursos para Bombinhas, Chapadão do Lageado, Ipuaçú, Passos Maia, Planalto Alegre, Salto Veloso e São João do Sul. O total de investimentos nestas cidades é de R$ 11 milhões.

“O Fundam vai estar presente nos 295 municípios catarinenses. Ajudando os locais, melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. A parceria com as prefeituras resulta em uma ação rápida, eficiente e com um custo menor”, disse Colombo.

A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. As prefeituras cadastraram no portal SCTransferências os projetos de investimento, após encaminharam a documentação necessária ao BRDE para análise técnica. Depois disso, o processo é remetido à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução das verbas.

O secretário Nelson Serpa informou que, até o momento, já foram celebrados cerca de 141 convênios. “Nos próximos dias teremos a assinatura de mais 60 convênios. O governo precisa repassar a primeira parcela até 5 de julho para, no semestre seguinte pagar o restante, caso contrário, a prefeitura vai receber o dinheiro só no ano que vem por causa da lei eleitoral”, explicou Serpa.

“Esse processo de distribuição dos recursos para os municípios permite de forma igual e justa a priorização daquilo que realmente é necessário que seja feito em cada uma das nossas cidades. Nós vamos investir em pavimentação, pois mobilidade, condições de tráfego e segurança nas ruas é muito importante", observou a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva.

Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

BOMBINHAS – SDR Itajaí
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 3.950.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 1.859.265,00
Objeto do convênio: Drenagem e Pavimentação das Ruas: Ariranha, Alce, Capivara, Canguru, Cabrito
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 2.090.735,00
Objeto do convênio: Drenagem e Pavimentação das Ruas: Cão do Mato, Canela, Rio Ijuí, Rio Iguaçu

CHAPADÃO DO LAGEADO – SDR Ituporanga
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.410.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 887.670,10
Objeto do convênio: aquisição de equipamentos

IPUAÇÚ – SDR Xanxerê
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.400.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 1.318.801,60
Objeto do convênio: pavimentação asfáltica de diferentes ruas

PASSOS MAIA – SDR Xanxerê
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 900.000,00
Valor repassado no convênio (município optou por utilizar todo o recurso em um único projeto): R$ 900.000,00
Objeto do convênio: obra de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas e avenidas da cidade de Passos Maia.

PLANALTO ALEGRE – SDR Chapecó
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.200.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 595.937,50
Objeto do convênio: pavimentação asfáltica rural
Valor repassado no segundo convênio: R$ 604.059,75
Objeto do convênio: obra pavimentação rural com pedras irregulares

SALTO VELOSO – SDR Videira
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 800.000,00
Valor repassado no convênio (município optou por utilizar todo o recurso em um único projeto): R$ 800.000,00
Objeto do convênio: aquisição de máquinas e equipamentos

SÃO JOÃO DO SUL – SDR Araranguá
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.300.000,00
Valor repassado no convênio (município optou por utilizar todo o recurso em um único projeto): R$ 2.299.985,84
Objeto do convênio: Pavimentação Asfáltica da Rodovia SJS 234

*Com informações de Elisabety Borghelotti