O governador Raimundo Colombo, acompanhado dos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni, assinou nesta terça-feira, 8, em Florianópolis, oito novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Com a presença dos prefeitos, foi autorizado o repasse de recursos para Campos Novos, Grão Pará, Imbuia, Indaial, José Boiteux, Lebon Régis, Palmeira e Rio das Antas. O total de investimentos é de mais de R$ 13 milhões.

“Ajudando as cidades, melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. É um programa que tem uma força grande, pois chega nos 295 municípios com a realização de obras que são prioridades para a população. A parceria com as prefeituras resulta em uma ação rápida, eficiente e com um custo menor”, disse Colombo.

O secretário Nelson Serpa informou que, até o momento, já foram celebrados cerca de 101 convênios, totalizando a liberação de aproximadamente R$ 120 milhões. Dos 295 municípios catarinenses, 275 já entregaram os projetos para serem examinados aos técnicos do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Após aprovados, os convênios são assinados pelo governador.

“Vinte cidades ainda precisam entregar os projetos. Acredito que até o final desse mês todos terão encaminhado. O governo precisa repassar a primeira parcela do convênio até 5 de julho para, no semestre seguinte pagar o restante, caso contrário, a prefeitura vai receber o dinheiro só no ano que vem por causa da lei eleitoral”, explicou Serpa.

O Fundo está destinando às 295 prefeituras catarinenses mais de R$ 585 milhões para investimentos em áreas prioritárias. Cada município tem direito a apresentar até duas propostas em infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

O principal critério para a distribuição da verba é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores.

Segundo o prefeito de Campos Novos, Nelson Cruz, os recursos vão contemplar importantes obras: a construção de uma biblioteca pública de cinco andares, com espaço para garagem, exposições e oficinas, e melhorias em ruas. “É um projeto que veio ajudar Santa Catarina no embelezamento e qualidade de vida”.

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda .

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

CAMPOS NOVOS – SDR Campos Novos
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 5.000.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 2.981.253,03
Objeto do convênio: Construção da Biblioteca Pública Municipal

GRÃO PARÁ – SDR Braço do Norte
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.300.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 1.021.649,48
Objeto do convênio: Aquisição de caminhões e equipamentos rodoviários

IMBUIA – SDR Ituporanga
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.155.000,00
Valor repassado no convênio (município optou por utilizar todo o recurso em um único projeto): R$ 2.154.881,85
Objeto do convênio: Construção de Escola Municipal

INDAIAL – SDR Timbó
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.930.000,00
Valor repassado no convênio (município optou por utilizar todo o recurso em um único projeto): R$ 2.930.000,00
Objeto do convênio: Infraestrutura referente à logística e mobilidade urbana

JOSÉ BOITEUX – SDR Ibirama
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.250.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 607.024,85
Objeto do convênio: Construção de uma ponte pênsil

LEBON RÉGIS – SDR Caçador
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.500.000,00
Valor repassado no convênio (município optou por utilizar todo o recurso em um único projeto): R$ 1.500.000,00
Objeto do convênio: Pavimentação da rua Arthur Barth

PALMEIRA – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.500.000,00
Valor repassado no convênio (município optou por utilizar todo o recurso em um único projeto): R$ 1.499.851,96
Objeto do convênio: Aquisição de equipamentos rodoviários

RIO DAS ANTAS* – SDR Caçador
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.450.000,00
Valor repassar no segundo convênio: R$ 466.350,00
Objeto do convênio: Ampliação de Escola Municipal
* Valor repassado no primeiro convênio: R$ 983.650,00, assinado em novembro de 2013 e utilizado para aquisição de máquinas e equipamentos

*Com informações de Elisabety Borghelotti