O Governo do Estado capacitou, entre os dias 15 e 17 de julho, cerca de cem pessoas, servidores de órgãos estaduais, municipais e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), sobre as prestações de contas dos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).

Na terça e quarta-feira, servidores da Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria da Fazenda ministraram treinamento, em Florianópolis, para as equipes técnicas do BRDE e de órgãos do Governo do Estado. Nesta quinta, no município de São José, servidores municipais das 28 prefeituras que integram as Secretarias de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Laguna e Itajaí foram capacitados pelos auditores.

Estão previstos mais sete encontros até o dia 19 de agosto nas regiões de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joaçaba, Joinville, Lages e São Miguel do Oeste (confira cronograma abaixo). Não há necessidade de realizar inscrição e mais esclarecimentos podem ser obtidos em cada uma das 36 SDRs do Estado, que ficarão responsáveis pelo convite aos 295 municípios catarinenses.

Sobre o Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios foi criado em 2013 pelo Governo do Estado com o objetivo de destinar mais de R$ 600 milhões em investimentos a todos os 295 municípios catarinenses. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

Até dia 4 de julho, antes do início do período eleitoral, foram assinados 298 convênios com 223 municípios, que totalizam R$ 392,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 160 milhões já foram repassados às prefeituras que concluíram a licitação para o início da obra ou para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos.

Apesar da pausa de assinaturas durante o período eleitoral, as prefeituras que ainda não tiveram o convênio firmado permanecem com os projetos em análise pela equipe técnica do BRDE. Com a conclusão do processo eleitoral, as assinaturas dos convênios do Fundam serão retomadas.

CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÃO

SÃO MIGUEL DO OESTE
Data: 22/07/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório do IFSC (Rua 22 de abril, 2440, Bairro São Luiz, São Miguel do Oeste)
SDRs: São Miguel do Oeste, Itapiranga, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e Maravilha
Total de Municípios da região: 39

CHAPECÓ
Data: 23/07/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR de Chapecó (Rua Nereu Ramos, 31 E, Centro, Chapecó)
SDRs: Chapecó, Quilombo, Seara, Xanxerê e Palmitos
Total de Municípios da região: 45

BLUMENAU
Data: 29/07/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR de Blumenau (Rua Braz Wanka, 238, B. Vila Nova, Blumenau)
SDRs: Blumenau, Brusque, Ibirama, Taió, Rio do Sul e Timbó e Ituporanga
Total de Municípios da região: 51

JOINVILLE
Data: 31/07/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR de Joinville (Rua Nove de Março, 817, Centro, Joinville)
SDRs: Joinville, Mafra, Canoinhas e Jaraguá do Sul
Total de Municípios da região: 26

JOAÇABA
Data: 12/08/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório jurídico da Unoesc (Rua Getúlio Vargas, 2025, bairro Flor da Serra, Joaçaba)
SDRs: Joaçaba, Caçador, Campos Novos, Concórdia e Videira
Total de Municípios da região: 42

LAGES
Data: 13/08/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR de Lages (BR-282, Km 212, S/N, Bairro Vila Mariza, Lages)
SDRs: Lages, Curitibanos e São Joaquim
Total de Municípios da região: 23

CRICIÚMA
Data: 19/08/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR de Criciúma (Rodovia SC-443, Km 01, n° 670, Próspera, Criciúma)
SDRs: Criciúma, Tubarão, Araranguá e Braço do Norte
Total de municípios da região: 41

*Com informações de Maiara Gonçalves (Casa Civil)