Com a assinatura de 13 novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), na manhã desta terça-feira, 10, em Florianópolis, o governador Raimundo Colombo autorizou o repasse de mais R$ 12 milhões em investimentos. Acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, Colombo recebeu os prefeitos de Cunha Porã, Garopaba, Imaruí, Itá, Itapiranga, Meleiro, Palma Sola, São Francisco do Sul, Santa Helena, São Joaquim, São Miguel da Boa Vista, Trombudo Central e Xanxerê.

“O conceito do Fundam é fortalecer o modelo catarinense de pequenos municípios e valorizar uma estrutura que já existe e tem legitimidade, que são as prefeituras. As pessoas, quando saem de casa para trabalhar e percebem uma rua sendo asfaltada ou uma escola sendo construída, pensam: estamos vivendo no lugar certo. Não tenho dúvidas de que isso melhora a vida das pessoas e é um ganho extraordinário para Santa Catarina”, destacou o governador.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, conversou com os prefeitos sobre os procedimentos de licitação e repasse dos valores e também abordou a questão dos prazos definidos pela lei eleitoral, pois a partir de julho ficam vedadas algumas transferências de recursos para prefeituras e entidades. “Apesar desse período sem assinatura de convênios, em razão das eleições de outubro, os recursos estão garantidos a todas as prefeituras”, informou aos chefes municipais.

Município com 6,7 mil habitantes do Oeste catarinense, Itá assinou o segundo convênio do Fundam nesta terça-feira. De acordo com a prefeita Leide Mara Bender, com o primeiro convênio assinado, no valor de R$ 641 mil, a prefeitura conseguiu adquirir um trator de esteira, já em uso para atender a população. “Neste segundo convênio, de R$ 642 mil, nós priorizamos a questão da mobilidade urbana, com pavimentação de diferentes ruas, além de duas academias ao ar livre”, explicou a prefeita.

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

CUNHA PORÃ – SDR Palmitos

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.500.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.499.933,15

Objeto do convênio: Pavimentação da Avenida do Comércio (trechos 1, 2 e 3); Rua do Arroio (trecho 1 e 2); prolongamento da Avenida do Comércio em direção à Linha Central; e acesso à Linha Glória do Meio em direção à Linha Santo Antônio e ruas do bairro Colina Verde.

GAROPABA – SDR LAGUNA

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.320,000,00

Valor repassado no convênio: R$ 823.583,35

Objeto do convênio: Pavimentação e drenagem da rua Delegado Frontino Martins.

IMARUÍ – SDR LAGUNA

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.170,000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.326.162,58

Objeto do convênio: Aquisição de dois veículos de passeio; dois veículos tipo furgão; um furgão para transporte escolar; um caminhão; um britador móvel e um rolo compactador.

ITÁ – SDR SEARA

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.300.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 642.165,03

Objeto do convênio: Pavimentação das ruas 01, 02, 06 e 18; da Avenida Tancredo Neves; e aquisição de duas academias ao ar livre nas praças Luis Sartoretto e Lote 03 Quadra 23.

ITAPIRANGA – SDR ITAPIRANGA

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.800.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.788.991,87

Objeto do convênio: Pavimentação das ruas Maximiliano Leon e Surubi; e da Avenida Beira Rio.

MELEIRO – SDR Araranguá

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.650.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.515.865,20

Objeto do convênio: Pavimentação das ruas Lédio Toppanoti, Bela Vista, Cristo Rei, Primavera, Rua 22, Bartolomeu Rocha, Rômulo Francisco Piazza e estradas MEL 452, 358, 255 e 155.

PALMA SOLA – SDR DIONISIO CERQUEIRA

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.350,000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 220.000,00

Objeto do convênio: Construção de Centro Integrado de Desporto e Lazer.

Valor repassado no segundo convênio: R$ 1.130.000,00

Objeto do Convênio: Pavimentação de diferentes ruas no município.

SÃO FRANCISCO DO SUL – SDR JOINVILLE

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.200,000,00

Valor repassado no convênio: R$ 165.502,88

Objeto do convênio: Construção de Trapiche na Praia de Iperoba.

SANTA HELENA - SDR ITAPIRANGA

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 900.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 69.000,00

Objeto do convênio: Aquisição de um mini van para transporte de pacientes na área da saúde.

SÃO JOAQUIM – SDR SÃO JOAQUIM

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.450,000,00

Valor repassado no convênio: R$ 958.762,90

Objeto do convênio: Aquisição de três caminhões caçamba de 12m3  e de um caminhão caçamba de 2m3.

SÃO MIGUEL DA BOA VISTA – SDR MARAVILHA

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 850.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 849.976,60

Objeto do convênio: Aquisição de uma escavadeira hidráulica; um rolo compactador; e um conjunto de britagem móvel.

TROMBUDO CENTRAL – SDR RIO DO SUL

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.370,000,00

Valor repassado no convênio: R$ 223.012,25

Objeto do convênio: Aquisição de veículo tipo van para transporte escolar.

XANXERÊ – SDR XANXERÊ

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 3.000,000,00

Valor repassado no convênio: R$ 350.171,81

Objeto do convênio: Aquisição de um rolo compactador.

Com informações de Maiara Gonçalves, da Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Casa Civil