O Governo do Estado vai isentar o ICMS Interestadual para venda de suíno terminado por 30 dias, a partir de segunda-feira, 16, como forma de auxiliar os suinocultores catarinenses que passam por crise do setor. O governador Raimundo Colombo fez o anúncio da medida por telefone ao secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, que estava em audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, nesta quarta-feira, 12, em Brasília. No encontro, o ministro confirmou aos suinocultores brasileiros a abertura de uma linha de crédito especial, no valor de R$ 200 milhões, para a aquisição de leitões ao preço de R$ 3,6 o quilo. O financiamento pode ser acessado por produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas, com juros de 5,5% ao ano.

“A decisão do Governo do Estado atende a uma reivindicação apresentada pelos suinocultores nas reuniões realizadas em Concórdia e Braço do Norte desta semana e é mais uma medida para tentar minimizar a crise que afeta o setor”, destacou João Rodrigues, que acompanhou a reunião dos suinocultores em Brasília para solicitar melhores condições de produção. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado e, em seguida, promoveram um ato público em frente ao Ministério da Agricultura.

O secretário lembra que o Governo do Estado já adotou medidas para dar suporte aos produtores catarinenses, como o aumento de carne suína nas refeições oferecidas pelo Estado nas escolas, abrigos e centros de atenção social, hospitais e nos presídios, além de lançar uma campanha publicitária nas televisões para incentivar o consumo do produto, e também ter isentado a cobrança do ICMS na comercialização de leitão de até 30 quilos por 30 dias.

O ministério informou que as dívidas de custeio vencidas, ou com vencimento até janeiro de 2013, serão prorrogadas. Já as parcelas de investimento serão adiadas por um ano após o vencimento da última mensalidade. De acordo com a pasta, para a retenção de matrizes por produtores independentes, o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 aumentou o valor limite de R$ 1,2 milhão por produtor para R$ 2 milhões, com prazo de pagamento mantido em até dois anos e juros de 5,5% ao ano.

Também foi disponibilizada uma linha especial de crédito para compradores de suínos vivos a R$ 2 o quilo. O setor terá uma linha de crédito para financiamentos fora do sistema bancário, contraídos em cooperativas, cerealistas, fornecedores de insumos e tradings (empresas de comércio exterior). Mendes Ribeiro informou que o governo da Albânia decidiu ontem reabrir o mercado de suínos provenientes do Brasil e que, ainda este mês, uma missão russa virá ao país visitar frigoríficos. Representantes de suinocultores, entretanto, demonstraram insatisfação diante das medidas anunciadas pelo governo federal.

Os suinocultores reclamam do aumento dos preços das commodities utilizadas na alimentação dos suínos, milho e soja. “Uma tonelada de farelo de soja está em R$ 1.100, quando pagávamos R$ 600 no início do ano”, explicou o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, Losivânio de Lorenzi.

O setor estima um prejuízo de R$ 4 bilhões no Brasil e de R$ 1 bilhão em Santa Catarina, uma vez que o Estado é responsável por 25% da produção nacional. Segundo levantamento da ACCS, em 2011, os produtores arcaram com perda de R$ 41 a R$ 60 por animal. Até maio deste ano, o índice aumentou para R$ 58 e deve chegar a próximos dias.

Em Santa Catarina, são mais de 8 mil produtores de suínos. Destes, 70% estão na região Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste. Ao todo, são 420 mil matrizes e um plantel de 6,2 milhões de animais. As estimativas de produção para este ano em Santa Catarina são de 800 mil toneladas, com destinação de 200 mil para consumo dos catarinenses, 150 mil toneladas para exportação e com uma sobra de 450 mil toneladas.

Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e Secretaria de Estado da Comunicação