O Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram, nesta segunda-feira, 22, em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais. O investimento recorde integra o Programa de Incentivo a Cultura – o PIC, Lei Estadual nº 17.762. O evento teve a presença do governador Jorginho Mello e ocorreu na sede da companhia de energia.

O ato também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvolvimento de ações que visam promover a arte, a cultura e o esporte. Os projetos são referentes aos editais de 2022.

Foto: Roberto Zacarias/Secom

Jorginho Mello ressaltou a importância desses patrocínios. “É nossa responsabilidade e obrigação estimular as boas prática e projetos que fazem a diferença na sociedade. Por isso é sempre uma grande alegria promover esses incentivos, que representam mais cidadania, mais inclusão social e revelam talentos na arte, da cultura e do esporte”, destacou o governador.

Nesta edição foram selecionados projetos aprovados para receber os incentivos fiscais referentes à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte. Esta foi a última seletiva referente às Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Entre os escolhidos, três projetos são da área da cultura e um projeto do esporte.

No evento, o presidente da Companhia, Tarcísio Estefano Rosa, destacou que a iniciativa visa promover a arte, a cultura e o esporte na área de concessão da Empresa: “É importante destacar que serão selecionados somente projetos que garantam 100% de aproveitamento fiscal com o incentivo realizado. Além disso, esses projetos devem estar plenamente alinhados aos princípios estabelecidos em nosso Código de Conduta Ética, nossa Política Socioambiental, nossos valores e nossa missão corporativa. Com isso, damos visibilidade ao que temos de melhor em nosso estado e honramos nosso compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, do qual somos signatários”, ressalta Tarcísio.

Já o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que o papel da cultura na nova gestão. “A valorização cultural é uma política pública levada a sério em Santa Catarina pelo governador Jorginho Mello. Estamos falando de dinheiro dos impostos, recursos públicos destinados a projetos culturais, mas com grande impacto econômico. Santa Catarina ocupa o terceiro lugar no ranking nacional da chamada Economia da Cultura e Indústria Criativas, a ECIC. Esse mercado movimentou R$ 230 bilhões em 2020. São mais de 14 mil empresas do setor no Estado, que juntas geram 490 mil empregos”, explica o secretário.

O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Rafael Nogueira, ressaltou que este investimento é uma oportunidade para impulsionar projetos. “Muitas vezes, o setor cultural tem excelentes ideias e projetos, mas faltam os apoiadores. Então, esses recursos da Celesc ajudarão diversos proponentes que encontram essa dificuldade a conseguir o merecido patrocínio”, explica o presidente.

Foto: Roberto Zacarias/Secom

Os novos editais do Programa de Incentivo à Cultura

Por meio de chamada pública, que será lançada no início de junho, poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas que tenham propostas no PIC aprovadas pela FCC. O investimento recorde promovido pelo Estado, de R$ 20 milhões, beneficiará um terço dos investidores culturais que estão aguardando incentivo para desenvolver a cultura em SC. No banco de dados da FCC, 163 proponentes cadastraram suas propostas e aguardam incentivadores.

Fundo do Idoso e Fundo da Infância e Adolescência

Para desenvolver o bem-estar da sociedade, a Celesc destinou para a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, que recebe por meio da lei de incentivo fiscal, valores para os fundos FEI (Fundo Estadual do Idoso) e FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) do Estado, para desenvolver programas e ações com o objetivo de consolidar compromissos corporativos da Celesc para promover o desenvolvimento social com qualidade para idosos e crianças. Foram destinados R$ 155.266,00 aos fundos.

Entre as atribuições do FEI estão formular, acompanhar e fiscalizar a política social da terceira idade, e propor medidas que assegurem o exercício dos direitos do idoso.

Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, como programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização dos adolescentes.

Projetos já contemplados:

Projeto cultural: Festival de Dança de Florianópolis
Há mais de 10 anos, o Prêmio Desterro reconhece o talento de bailarinos de todos os lugares do país, consolidando-se como um dos maiores festivais de dança do Brasil. Este projeto contempla a realização de mais uma edição do Festival de Dança que, ao longo de seis dias reúne aproximadamente dois mil bailarinos, diretores e coreógrafos de várias regiões do Brasil e também da América do Sul para ocupar espaços em Florianópolis (SC) com sua dança, participando de competições oficiais nos gêneros balé neoclássico, balé clássico de repertório, dança contemporânea, danças populares, danças urbanas, jazz e sapateado. As apresentações impactam público de cerca de 12.000 pessoas, que cresce a cada ano. A região mais impactada com o projeto será a região da Grande Florianópolis. O valor aportado foi de R$ 200 mil

Projeto cultural: Projeto Crescer e Semear
O Projeto Crescer e Semear leva educação alimentar, nutricional, financeira e socioambiental aos alunos da rede pública de ensino fundamental. Em nosso país, mais de 78% dos alunos da rede pública fazem nas unidades de ensino a principal ou mesmo a única refeição do dia, fazendo com que a alimentação escolar seja ferramenta fundamental para o desenvolvimento educacional em nosso país, haja vista que sem estarem minimamente nutridos não é possível os alunos assimilarem os ensinamentos a eles transmitidos. O projeto já atendeu mais de 40 mil alunos da rede pública de ensino e ampliará esse número com o patrocínio de R$ 60 mil da Celesc via Lei de incentivo fiscal, as escolas da região de Blumenau serão as mais impactadas com o projeto e cerca de 5.000 crianças serão beneficiadas.

Projeto cultural: Projeto Ânima – A magia do teatro de bonecos
Este projeto irá trabalhar, a partir da arte do teatro de bonecos, o processo do tratamento da água, até ela se tornar potável e apta para o consumo humano. O projeto levará o espetáculo “Água Vida” para as escolas de Santa Catarina. A vivência inicia com a realização de duas oficinas voltadas para os alunos, uma de criação de bonecos a partir de materiais recicláveis e outra de manipulação de bonecos, ou seja, as crianças irão aprender a criar e dar vida aos personagens produzidos por suas próprias mãos. Todo esse processo acontecerá de forma lúdica e divertida, despertando a curiosidade dos pequenos, para que estes possam valorizar um dos bens mais importantes que temos no planeta que é a água. Numa perspectiva de atingir 2.500 crianças o projeto acontecerá principalmente nas cidades de Itajaí, Bombinhas, Penha e Piçarras e por meio de patrocínio via Lei de incentivo fiscal, recebeu da Celesc o valor de R$ 50.231,00 para desenvolver o projeto.

Projeto esportivo: Natação e Polo Aquático para Todos – NPA
O projeto NPA possui o intuito de promover e incentivar a prática de duas modalidades esportivas olímpicas: Natação e Polo Aquático. Tem como principal objetivo promover a inclusão social e a transformação de vidas através do esporte e da educação. O público-alvo do projeto é composto por crianças e jovens prioritariamente que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As atividades acontecem no contra turno escolar e atende cerca de 400 crianças das comunidades da capital. A aulas acontecem no Centro de Ciências de Saúde do Esporte (CEFID) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), na Passarela do Samba, Nego Quirido e na piscina da Marinha do Brasil em Florianópolis. O projeto é mais um patrocinado da Celesc e recebeu um investimento R$ 155.265,00 via Lei de incentivo fiscal.

Fonte: Secretaria de Estado da Comunicação