O governador Raimundo Colombo assinou nesta terça-feira, 13, em Bela Vista do Toldo, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios e do Fundo Social. Os recursos que totalizam R$ 1,5 milhão serão aplicados em melhorias definidas como prioritárias pela prefeitura para garantir o desenvolvimento local.

“Precisamos auxiliar e fortalecer os municípios e as verbas do Fundam e do Fundo Social dão condições para isso. Aqui em Bela Vista do Toldo os valores serão aplicados principalmente em melhorias no meio rural. Sabemos que é muito complicado produzir, ter competitividade e eficiência em estradas sem condições de trafegabilidade, assim como dificulta o deslocamento para o atendimento de saúde e educação," disse o governador.

Colombo salientou ainda que o Fundam é uma iniciativa pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. "Estamos garantindo obras e ações em todos os municípios, com isso melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. A parceria com as prefeituras resulta em uma ação rápida e eficiente".

O recurso de R$ 1,1 milhão do Fundam para Bela Vista do Toldo vai possibilitar a reestruturação do parque de máquinas para ampliar o atendimento à população no que se refere à manutenção e conservação do sistema viário. Serão comprados uma motoniveladora, uma pá carregadeira e um caminhão caçamba basculante. O segundo convênio do Fundam, de R$ 400mil, que será assinado em breve será aplicado na pavimentação de ruas.

O prefeito Gilberto Damaso da Silveira explicou que o município tem uma população de cerca de 6 mil habitantes, com base econômica fundamentada na exploração de produtos agrícolas em pequenas propriedades em regime de subsistência e economia familiar, sendo que 85,5% da população total, trabalha e reside no meio rural em 1.464 domicílios.

Bela Vista do Toldo possui a malha viária de 2, 1 mil quilômetros de estradas vicinais rurais e conforme o prefeito grande parte está em situação precária, dificultando o escoamento da safra, transporte de materiais, assimo como o escolar que hoje conta com 15 linhas que circulam periodicamente no transporte de estudantes do meio rural até a sede do município.

Os recursos do Fundo Social, no valor de R$ 400 mil, serão aplicados na recuperação e melhoria da malha viária municipal, no acesso às localidades de Vila Poloninski, Vila Cecília e Serra da Lagoa, na pavimentação de ruas urbanas e na construção de um parque infantil coberto no Centro de Educação Infantil Raio de Sol.

"Esses equipamentos que estão sendo adquiridos com os recursos o Fundam e do Fundo Social darão um grande impacto no desenvolvimento da economia local em função da malha viária municipal ser composta por estradas vicinais de acesso às localidades e regiões produtoras. Irá estimular o aumento da safra e a expansão das atividades rurais, o que irá refletir no incremento de riquezas, na manutenção do homem no campo, na qualidade de vida e bem estar", afirmou Gilberto.

Fundam

O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, está destinando mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de cada cidade.

As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE), contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet.

*Com informações de Elisabety Borghelotti