O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira, liberaram nesta quarta-feira, 21, R$ 28,5 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para 24 prefeituras. Até o momento, já foram firmados 201 convênios que somam mais de R$ 247,6 milhões.  A assinatura de convênios de R$ 27,4 milhões com 23 prefeituras ocorreu na Casa D´Agronômica, em Florianópolis, com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa e da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni. Em seguida, em visita ao município de Águas Mornas, foi assinado mais um convênio do Fundam de R$ 1,1 milhão.

“Hoje assinamos o maior número de convênios em apenas um dia. São 200 municípios atendidos e milhares de ruas sendo pavimentadas ao mesmo tempo, além da compra de máquinas e revitalização de escolas. Eu gosto muito desse programa e acredito que vai ter um grande impacto na qualidade de vida da população catarinense. Tenho a certeza que veio para ficar e vai ajudar muito no desenvolvimento de todas as comunidades do Estado”, disse o governador.

O montante vai beneficiar as cidades de Ascurra, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Campos Novos, Canelinha, Capão Alto, Celso Ramos, Galvão, Guaraciaba, Jardinópolis, Jupiá, Maracajá, Morro Grande, Nova Trento, Pinhalzinho, Porto Belo, Saltinho, São Carlos, São João do Oeste, São Bernardino, Treze de Maio, Urussanga e Xaxim, e será aplicado nas áreas de Infraestrutura, Lazer, Esporte, e na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, conforme a tabela abaixo.

Após as assinaturas na Casa d'Agronômica, o governador, acompanhado do secretário regional da Grande Florianópolis, Clonny Capistrano, esteve na prefeitura de Águas Mornas, na Grande Florianópolis. Foram firmados três convênios com o município, no valor total de R$ 1,9 milhão. Do montante, R$ 1,1 milhão é do Fundam e será usado na pavimentação asfáltica da Estrada Geral Santa Isabel, com extensão de 2,3 quilômetros. O restante, R$ 633 mil, é do Fundo Social, e, somado à contrapartida da prefeitura, de R$ 210 mil, será aplicado na pavimentação, terraplanagem e sinalização da estrada geral Morro dos Kirschner, com extensão de 870 metros e na manutenção, recuperação e alargamento da malha viária do município.

“São obras importantes para a nossa cidade, que visam modernizar a infraestrutura, impulsionando o desenvolvimento local sustentável. O alargamento das nossas ruas também vai ajudar no escoamento da produção agrícola, além de diminuir acidentes e oferecer muito mais segurança aos moradores, visitantes e turistas”, destacou o prefeito de Águas Mornas, Pedro Francisco Garcia.

Sobre o Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda em www.sef.sc.gov.br .

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.

*Com informações de Rafael Vieira de Araujo