O governador Raimundo Colombo, acompanhado do vice, Eduardo Pinho Moreira, assinou nesta quarta-feira, 12, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), com os prefeitos de Benedito Novo, Braço do Trombudo, Coronel Martins, Guarujá do Sul, Guatambu, Imbituba, Jaborá, Lontras, Rio dos Cedros, Rio Rufino, São Lourenço do Oeste, Vargeão, Vargem, Quilombo e Ponte Alta do Norte. O total de investimentos nestas cidades ultrapassam R$ 15 milhões.

“Estamos auxiliando os municípios que hoje enfrentam a falta de recursos para investir nas áreas urbanas e rurais. É um projeto inédito no Brasil. Quando você partilha, todos ganham. E estamos fazendo de forma justa. Se existem 295 municípios em Santa Catarina, todos devem receber sua parte. Queremos fazer com que Santa Catarina alcance um novo patamar de desenvolvimento econômico e social”, disse Colombo.

O vice Eduardo Pinho Moreira salientou que o Fundam é uma grande ideia catarinense, que tem como resultado o desenvolvimento de todas as cidades. “Ele realiza sonhos por meio de parcerias. É um exemplo de que se pode vencer a burocracia no âmbito público”.

Conforme a legislação do programa, cada município poderia escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

O município de Guatambu, no Oeste, assinou dois convênios nesta quarta-feira. O prefeito Pedro Borsoi ressaltou que os recursos vão auxiliar no desenvolvimento de áreas prioritárias. “Vamos melhorar as ruas do perímetro urbano e construir o Centro de Convivência dos Idosos. Ambos são grandes ganhos para a população”.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, explicou que, assim como o recurso, a filosofia do programa também é importante, porque é uma parceria da prefeitura com o Governo do Estado, na qual se otimiza o recurso, fazendo-o chegar mais rápido ao município. Outro ponto importante definido pelo Governo do Estado é que os municípios que conseguiram reduzir o valor dos projetos durante o processo de licitação poderão utilizar o saldo positivo em outro investimento. “O dinheiro será assegurado ao município porque é importante recompensar aqueles que conseguiram fazer economia de recursos públicos”, explicou Serpa.

Outro município atendido pelo Fundam foi Quilombo, que possui uma população de 10,4 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Destes, 56,1% residem na área urbana, e 43,9% na rural. A economia da cidade é essencialmente agrícola, com predomínios de pequenas propriedades rurais que utilizam mão de obra familiar. Por isso, foi definido como prioridade a construção de uma ponte de concreto na Comunidade de Linha São José. O prefeito Neuri Brunetto explicou que a obra vai melhorar a infraestrutura, mobilidade, segurança e escoamento da produção, além de diminuir custos. “Melhorando estradas e acessos, melhoramos a vida do agricultor”.

Recursos

Benedito Novo – SDR Timbó
Aquisição de veículo para Saúde – R$ 87.661,03

Braço do Trombudo – SDR Rio do Sul
Pavimentação de Ruas – R$ 233.137,59

Coronel Martins – SDR Lages
Pavimentação asfáltica – R$ 840.353,17

Guarujá do Sul – SDR Dionísio Cerqueira
Pavimentação de ruas – R$ 1.317.090,67

Guatambu do Sul – SDR Chapecó
Construção do Centro de Convivência dos Idosos – R$ 420.398,62
Pavimentação de ruas – R$ 482.690,47

Imbituba – SDR Laguna
Pavimentação de ruas – R$ 2.759.746,23

Jaborá – SDR Joaçaba
Pavimentação de ruas – R$ 773.312,22

Lontras – SDR Ibirama
Pavimentação de ruas – R$ 1.309.416,09

Quilombo – SDR Quilombo
Construção de ponte de concreto na Comunidade de Linha São José – R$ 335.170,34

Ponte Alta do Norte – SDR Lages
Pavimentação asfática R$ 741.413.074
Pavimentação de ruas R$ 378.554,83

Rio dos Cedros – SDR Timbó
Pavimentação asfáltica – R$ 969.246,81

Rio Rufino – SDR São Joaquim
Pavimentação de ruas – R$ 912.549,96

São Lourenço do Oeste – SDR São Lourenço do Oeste
Pavimentação de ruas – R$ 2.336.444,78

Vargeão – SDR Xanxerê
Pavimentação de ruas – R$ 1.089.892,58

Vargem – SDR Campos Novos
Aquisição de equipamentos – R$ 344.719,95

Saiba mais

Com essas assinaturas, o balanço atualizado do Fundam é de:
- 337 convênios celebrados com 253 municípios, o que corresponde a 85,7% das 295 cidades do Estado
- O total de convênios assinados é de R$ 436 milhões
- Todos os 295 municípios já cadastraram propostas no Fundam

Com o Fundam, os municípios catarinenses:
- Compraram 955 equipamentos e máquinas para manutenção e obras viárias e veículos para saúde e educação;
- Realizaram 57 obras de construção de creches, escolas, postos de saúde, ginásios, praças e centros de idosos;
- E pavimentaram 1328 ruas, o que corresponde a mais de 523 quilômetros de extensão mais que a BR-101 em Santa Catarina, que tem 465 km de Passo de Torres a Garuva.
* Fonte: BRDE/Outubro 2014

Resultados

A população de muitos municípios de Santa Catarina já vivenciam as obras que estão sendo executadas pelo Fundam, como é o caso de Galvão, no Oeste, que receberá uma Unidade Básica de Saúde. A empresa responsável pela obra iniciou os trabalhos no dia 25 de junho.

Em Otacílio Costa, na Serra Catarinense, os recursos do Fundam possibilitaram a compra de duas caçambas, um britador móvel e uma ambulância e um veículo para o transporte de pacientes.

Em Chapecó, está em andamento a pavimentação asfáltica do acesso que liga a SC-283 ao Distrito de Alto da Serra. O valor investido pelo Fundam é de R$ 3,6 milhões. Já o município de Botuverá, no Vale Itajaí,  recebeu R$ 12,3 milhões para pavimentação de 11,25 quilômetros da rodovia SC-486, entre Botuverá e Vidal Ramos, atendendo e melhorando o acesso à Rota das Cavernas, o turismo e consequentemente a economia do município. Além de dar mais segurança aos usuários e mais fluidez ao trânsito.

Com recursos de R$ 3,9 milhões do Fundam, Concórdia, no Oeste, está recebendo  pavimentação, drenagem pluvial e sinalização da estrada que liga o município ao distrito de Presidente Kennedy, melhorando o fluxo de veículos e dando mais segurança. Laguna, no Sul do Estado, está pavimentando a Avenida João Marronzinho Junior, principal acesso ao município, que atualmente é calçada com lajotas. Os recursos aplicados são de R$ 13,7 milhões.

*Com informações de Elisabety Borghelotti