O governador Raimundo Colombo, assinou nesta terça-feira, 25, em Florianópolis, mais R$ 7,7 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O montante vai beneficiar as prefeituras de Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Caxambu do Sul, Forquilhinha, Monte Castelo, Ouro, Painel e Rio Fortuna.

“Esse é um programa inédito que vai beneficiar todas as cidades catarinenses. Uma coisa é o Estado fazer obra, outra coisa bem diferente é os 295 municípios fazerem obras, sem necessidade de contrapartida das prefeituras. Isso vai garantir um dinamismo muito grande”, destacou o governador.

Acompanharam a assinatura, os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e da Administração, Derly Anunciação; além dos prefeitos das cidades beneficiadas. Serpa afirmou que o Fundam é uma parceria que veio para ficar. “Quando a execução da obra é feita diretamente pelos municípios, ganha-se mais agilidade e transparência, pois o prefeito, vereadores e a comunidade acompanham. Nosso objetivo é melhorar da qualidade de vida das pessoas”, explicou.

O prefeito de Monte Carlo, Aldomir Roskamp, salientou que com o Fundam será possível investir nas prioridades mais urgentes dos municípios. “Vamos comprar maquinários, realizar melhorias nas estradas vicinais e também na pavimentação de ruas. É um recurso muito importante. Sem esse apoio não conseguiríamos fazer essas ações. Hoje é dia de agradecer ao governador e sua equipe por fazer esse convênio, que não tem contrapartida do município”, ressaltou.

Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. São R$ 585 milhões distribuídos para todos os 295 municípios catarinenses. O principal critério foi o número de habitantes, mas a qualidade técnica do projeto e a importância da obra para a comunidade também foram levados em consideração. Cada prefeitura tem direito a apresentar até dois projetos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

Convênios liberados pelo Fundam nesta terça:

BOCAINA DO SUL – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 980.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 435.515,44
Objeto do convênio: pavimentação de ruas

CAMPO BELO DO SUL – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.358.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 1.333.676,97
Objeto do convênio: aquisição de máquinas, ônibus e equipamentos

CAXAMBU DO SUL – SDR Chapecó
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.390.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 463.195,86
Objeto do convênio: aquisição de máquinas e veículos

FORQUILHINHA – SDR Criciúma
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.750.000,00
Valor repassado neste convênio (o município optou por apresentar um único projeto no valor global): R$ 2.750.000,00
Objeto do convênio: pavimentação asfáltica de seis ruas nos bairros Centro, Vila Franca e Ouro Negro

MONTE CASTELO – SDR Mafra
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.280.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 354.226,80
Objeto do convênio: aquisição de equipamentos

OURO – SDR Joaçaba
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.350.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 297.652,23
Objeto do convênio: aquisição de máquinas

PAINEL – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.400.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 700.000,00
Objeto do convênio: aquisição de caminhões tipo caçamba

RIO FORTUNA – SDR Braço do Norte
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.630.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 1.409.487,48
Objeto do convênio: pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade de ruas

*Com informações de Elisabety Borghelotti