O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, assinou nesta quarta-feira, 7, em Florianópolis, 11 novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Com a presença dos prefeitos, foi autorizado o repasse de recursos para Arroio Trinta, Braço do Trombudo, Coronel Martins, Gaspar, Irati, Monte Castelo, Paial, Presidente Getúlio, Tangará, Timbó Grande e Botuverá. O total de investimentos nestas cidades é de R$ 21,8 milhões.

“O Fundam é um programa que está ajudando as 295 cidades catarinenses. Parte dos recursos está possibilitando a pavimentação de mais de mil ruas ao mesmo tempo. Já imaginou se o governo tivesse que fazer as licitações uma a uma? Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é prioridade e realizar as obras sem burocracia”, disse Colombo.

O convênio de maior valor assinado nesta quarta foi com Botuverá, que vai receber R$ 12,3 milhões para pavimentação de 11,25 quilômetros da rodovia SC-486, entre Botuverá e Vidal Ramos, atendendo e melhorando o  acesso à Rota das Cavernas. O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, destacou que o município já recebeu R$ 500 mil, parte do primeiro convênio, que foi aplicado na compra de equipamentos.

“Hoje, recebemos o restante dos recursos que garantem a pavimentação de acesso às grutas de Botuverá, que vão beneficiar o turismo e, consequentemente, a economia do nosso município. Também vai dar mais segurança aos usuários, além de mais conforto e fluidez ao trânsito”, explicou o prefeito de Botuverá.

O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, está destinando mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de cada cidade.

As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE), contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet .

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

ARROIO TRINTA – SDR Videira

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.000.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 994.650,38

Objeto do convênio: Obras de pavimentação asfáltica

BOTUVERÁ – SDR Brusque

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 12,8 milhões

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 500 mil

Segundo convênio: R$ 12,3 milhões

Objeto do convênio: Pavimentação asfáltica

BRAÇO DO TROMBUDO – SDR Rio do Sul

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 800.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 619.986,50

Objeto do convênio: Obras de pavimentação asfáltica

CORONEL MARTINS – SDR São Lourenço do Oeste

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 940.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 94.845,36

Objeto do convênio: Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde

GASPAR – SDR Blumenau

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.700.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 2.700.000,00

Objeto do convênio: Obras de pavimentação de ruas

IRATI – SDR Quilombo

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.100.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 400.000,00

Objeto do convênio: Aquisição de máquina e veículo

MONTE CASTELO – SDR Mafra

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.280.000,00

Valor repassado no segundo* convênio: R$ 829.427,62

Objeto do convênio: Obras de pavimentação de ruas

* O primeiro convênio, no valor de R$ 354.226,80, foi utilizado na aquisição de equipamentos.

PAIAL – SDR Seara

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.050.000,00

Valor repassado no segundo* convênio: R$ 700.926,08

Objeto do convênio: Obras de pavimentação de asfáltica

* O primeiro convênio, no valor de R$ 349.009,42, foi utilizado na aquisição de máquinas rodoviárias.

PRESIDENTE GETÚLIO – SDR Ibirama

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.100.000,00

Valor repassado no segundo* convênio: R$ 1.692.769,57

Objeto do convênio: Obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas

* O primeiro convênio, no valor de R$ 407.216,49, foi utilizado na aquisição de equipamentos rodoviários.

TANGARÁ – SDR Videira

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.551.500,00

Valor repassado no segundo* convênio: R$ 1.180.785,22

Objeto do convênio: Obras de pavimentação de ruas

* O primeiro convênio, no valor de R$ 369.646,67, foi utilizado na aquisição de veículos.

TIMBÓ GRANDE – SDR Caçador

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.547.000,00

Valor repassado no segundo* convênio: R$ 246.391,75

Objeto do convênio: Aquisição de Tratores com Equipamento Dianteiro Concha/Lamina.

* O primeiro convênio, no valor de R$ 1.306.391,75, foi utilizado na aquisição de máquinas, veículos e equipamentos.

Com informações de Elisabety Borghelotti (Secretaria de Estado de Comunicação)