O governador Raimundo Colombo assinou sete novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) na manhã desta terça-feira, 13, totalizando quase R$ 11 milhões em recursos para as cidades de Agronômica, Apiúna, Catanduvas, Fraiburgo, Penha, Salete e São Ludgero. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa; do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e de autoridades representando as prefeituras beneficiadas.

“Vamos garantir obras e ações em todas as cidades catarinenses, beneficiando toda a população e movimentando a economia. São ações como compras de equipamentos, de veículos e principalmente pavimentação de estradas. Todos os prefeitos, independentemente de partidos políticos, estão decidindo quais as obras prioritárias para a sua região e contando com a parceria do Governo do Estado para executá-las”, destacou o governador.

Com o ato desta terça, já foram assinados convênios com 162 prefeituras. O convênio de maior valor assinado nesta terça foi o com a prefeitura de Penha, que vai receber R$ 2,63 milhões para trabalhos de acessibilidade, urbanização e recuperação de vias e passeios. São obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadão nas duas principais praias e na via central da cidade, visando impulsionar ainda mais o turismo do município, que é sede do Parque Beto Carrero World. "Sem dúvida, é a maior obra pública em Penha. Agradecemos muito ao governador e à toda sua equipe por esta oportunidade. São obras de infraestrutura turística que vão desenvolver a região e proporcionar uma nova imagem do município", destacou o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes.

Outra cidade beneficiada, Salete, vai receber R$ 1,05 milhão para aquisição de um trator de esteiras e uma escavadeira hidráulica que atenderá o setor agrícola. “Nossa intenção é impulsionar a agricultura familiar do município, com os subsídios de horas de máquinas. Com o novo maquinário, o agricultor poderá construir lagoas para desenvolver a piscicultura e melhorar a infraestrutura da propriedade garantindo maior produção e escoamento”, explicou o prefeito Juares de Andrade.

O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, vai destinar mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de cada cidade.

As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE), contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet .

Fundam

*Com informações de Alexandre Lenzi