O governador Raimundo Colombo recebeu na manhã desta quarta, 12, prefeitos de sete cidades catarinenses para assinatura de novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que somam mais de R$ 7 milhões em investimentos. Também participaram do encontro, em Florianópolis, os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

O governador ressaltou o papel do Fundam na capitalização das prefeituras para a realização de investimentos, principalmente nas cidades de menor porte. "Na vida pública, o cargo mais intenso é o de prefeito, que consegue estar mais perto das pessoas. E é justamente quem está mais perto da população que recebe menos recursos e tem menos condições de executar obras. O Fundam, que vai contemplar todos os municípios catarinenses, ganha força como uma alternativa para esse cenário", defendeu Colombo.

Entre os convênios assinados nesta quarta (veja lista completa abaixo), o de maior valor foi o de Turvo, cidade do Sul Catarinense que vai receber R$ 4,5 milhões para pavimentação de rodovias. Serão beneficiadas 13 ruas, que juntas representam mais de quatro quilômetros. “Essas rodovias vão melhorar muito a qualidade de vida da população e melhorar o escoamento da produção agrícola da cidade. Turvo produz cerca de 24 milhões de quilos de arroz por mês. Agradecemos ao governador Raimundo Colombo e ao vice Eduardo Pinho Moreira os importantes investimentos que estão sendo feitos na cidade”, destacou o prefeito de Turvo, Ronaldo Carlessi.

Convênios assinados nesta quarta-feira:

Belmonte
Valor: R$ 250.000,00 para infraestrutura no município, principalmente calçamento de vias
OBS: em dezembro, a cidade já havia sido contemplada pelo primeiro convênio, no valor de R$ 800 mil, para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários

Bandeirante
Valor: R$ 409.134,02 para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários

Praia Grande
Valor: R$ 374.896,91 para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários

Sangão
Valor: R$ 22.549,74 para aquisição de veículos de passageiros

Santa Rosa de Lima
Valor: R$ 1.840.206,19 para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos

Saudades
Valor: R$ 100.000,00 para aquisição de ambulância

Turvo
Valor: R$ 4.494.381,45 para pavimentação de ruas

Convênios

Com os sete assinados nesta quarta-feira, o Fundam alcançou 77 convênios firmados com prefeituras catarinenses, o que representa cerca de R$ 75 milhões em investimentos.
Até o momento, 252 municípios já cadastraram 413 propostas de investimentos.

O programa

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) está destinando mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. A distribuição dos recursos segue alguns critérios, sendo o principal deles o número de habitantes de cada cidade. As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.
Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratada pelo governo do Estado como agente do Fundam. O programa foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013.

*Com informações de Alexandre Lenzi