O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), programa do Governo do Estado que investirá R$ 585 milhões em todas as 295 prefeituras catarinenses, está ganhando velocidade a cada dia. Na manhã desta segunda-feira, foram assinados sete novos convênios pelo governador Raimundo Colombo para os municípios de Águas Mornas, Águas Frias, Monte Carlo, Novo Horizonte, Pinheiro Preto, Pouso Redondo e Rio do Oeste. Ao todo, já são 62 convênios celebrados com as prefeituras do Estado, o que representa quase R$ 55 milhões em recursos liberados para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

Para o governador Raimundo Colombo, o Fundam representa um fôlego para o caixa das prefeituras de Santa Catarina. “Já fui prefeito três vezes e sei como é ter recursos reduzidos para investimentos. O Fundam vai contemplar todas as prefeituras do Estado de forma igualitária, mas é nos pequenos municípios que o programa tem feito toda a diferença. Hoje, assinamos esses sete convênios e já temos mais nove encaminhados para os próximos dias”, ressaltou Colombo.

O prefeito de Pinheiro Preto, Euzébio Calisto Vieceli, decidiu concentrar os investimentos e apresentar apenas um projeto com o R$ 1,2 milhão destinado ao município por meio do Fundam. “O Governo do Estado teve uma visão muito grande de privilegiar, através desse programa, os municípios pequenos do Estado. Vamos aplicar integralmente o recurso em nosso parque de máquinas, que tem mais de 20 anos. Não teríamos condições de renovar nossas máquinas se não fossem os recursos do Fundam”, afirmou o prefeito, que vai comprar escavadeira, caminhões e caçambas para melhorar a malha viária do município.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que, acompanhado do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, também assinou os convênios do Fundam, 233 das 295 prefeituras catarinenses (cerca de 80%) já cadastraram 367 propostas de investimento para o programa. “Estamos caminhando com velocidade e precisamos que os municípios concentrem suas ações. O BRDE, banco que faz a análise técnica dos projetos, está preparado. O Governo está preparado. Nesse ritmo, devemos assinar todos os convênios ainda no primeiro semestre”, observou Serpa.

Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. São R$ 585 milhões distribuídos para todos os 295 municípios catarinenses. O principal critério foi o número de habitantes, mas a qualidade técnica do projeto e a importância da obra para a comunidade também foram levados em consideração. Cada prefeitura tem direito a apresentar até dois projetos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

ÁGUAS MORNAS – SDR Grande Florianópolis

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.300.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 130.558,87

Objeto do convênio: Equipamentos de saúde e 3 veículos para transporte de pacientes.

ÁGUAS FRIAS – SDR Chapecó

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 950.000,00

Valor repassado (município decidiu apresentar apenas uma proposta com o valor global): R$ 950.000,00

Objeto do convênio: 1 rolo compactador, 2 caminhões basculante e 1 veículo para transporte de pacientes.

MONTE CARLO – SDR Campos Novos

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.550.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 500.051,10

Objeto do primeiro convênio: 2 micro-ônibus para transporte escolar.

NOVO HORIZONTE – SDR São Lourenço do Oeste

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 960.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 640.018,93

Objeto do primeiro convênio: 1 rolo compactador e 2 tratores de pneus.

POUSO REDONDO – SDR Taió

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.140.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 525.773,20

Objeto do primeiro convênio: 1 escavadeira hidráulica

RIO DO OESTE – SDR Rio do Sul

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios):  R$ 1.550.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 804.123,72

Objeto do primeiro convênio: 1 pá carregadeira de rodas, 1 caçamba metálica basculante, 1 veículo de 16 lugares para transporte escolar e 1 unidade móvel de saúde.

PINHEIRO PRETO – SDR Videira

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.203.500,00

Valor repassado (município decidiu apresentar apenas uma proposta com o valor global): R$ 1.202.785,50

Objeto do convênio: 1 escavadeira hidráulica sobre esteiras, 2 caminhões traçados 6x4, 1 caminhão toco 4x2, 2 caçambas com sistema de levantamento hidráulico, 1 prancha 9m x 2,6m rampa traseira de levantamento hidráulico.

*Com informações de Maiara Gonçalves (Assessoria da Casa Civil)