Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda começarão no fim do mês a receber capacitação para operar o Observatório da Despesa Pública, sistema desenvolvido em 2008 e utilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para monitorar os gastos públicos do governo. Conhecido como ODP, é uma espécie de “malha fina” das despesas públicas, com o objetivo de garantir a aplicação correta do dinheiro do contribuinte. Santa Catarina, junto à Bahia, foi escolhida para implantar o projeto piloto, batizado de ODP.nano, que será disseminado para os demais Estados no futuro.

O trabalho é acompanhado por uma equipe de Auditores Internos do Poder Executivo que viajam para Brasília, entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, para receber a primeira etapa da capacitação da CGU. “O foco agora será na fiscalização das compras do Governo do Estado e a intenção posteriormente é levar para outras áreas, como a de folha de pessoal, por exemplo”, explica o gerente de Auditoria de Pessoal, Decio Augusto Bacedo de Vargas, um dos servidores a receber o treinamento.

O Observatório, que alia metodologia à tecnologia de ponta, com o uso de softwares de investigação e correlação de pessoas e CNPJ’s, consegue detectar situações consideradas estranhas, como a existência de relações pessoais entre sócios de uma empresa e os servidores do órgão que a contratou, por exemplo. As informações não são necessariamente indicativos de fraude ou corrupção, mas serão analisadas pelos auditores, que tomarão as medidas cabíveis quando necessário.

Além de integrar a iniciativa pioneira e prevenir a corrupção nos órgãos públicos, Santa Catarina não terá nenhum custo com a implantação do ODP.nano. Os recursos - cerca de US$ 90 mil (aproximadamente R$ 180 mil) - vêm de um fundo norueguês de apoio às ações contra a corrupção e foram disponibilizados por meio de convênio entre União e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Na semana passada, a Secretaria da Fazenda recebeu o diretor de Informações Estratégicas da CGU, Gilson Libório Mendes, o coordenador do ODP na CGU, Luciano Altoé, e o chefe da CGU em Santa Catarina, Marcelo Campos Silva, para tratar do cronograma de implantação. De acordo com Vargas, a capacitação e o relatório final das atividades devem encerrar em dezembro para que, em 2013, o Estado possa efetivamente começar a fiscalização com o uso da nova tecnologia.

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