A Secretaria de Estado da Fazenda marca presença na programação do 5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social com quatro painelistas: Adriano Pereira, Décio Vargas, Jaime Klein e João Carlos Von Hohendorff. O evento acontece nesta sexta-feira, 11, no auditório da FIESC, em Florianópolis.

Durante sua participação no painel “Os portais públicos e a interface com o cidadão”, às 13h30, o diretor de Contabilidade Geral, Adriano Pereira, vai lançar o aplicativo Transparência Móvel-SC, tornando as informações do Portal da Transparência acessíveis a tablets e celulares. “A expectativa é que em 2015, 80% do acesso à internet no mundo será realizado por dispositivos móveis”, destaca Pereira.

No mesmo painel, o presidente do Tribunal Administrativo Tributário, João Carlos Von Hohendorff fará um relato das ações do TAT. Vinculado à SEF, o Tribunal permite que os usuários acompanhem a tramitação processual em tempo real.  Por meio de senha, os contribuintes usuários têm acesso a todos os atos processuais e documentos do processo via web 24 horas por dia, com conhecimento imediato dos atos praticados.

No painel “Os órgãos de controle e a transparência pública”, às 15h30, o auditor interno Décio Vargas apresenta as ações da Diretoria de Auditoria Geral da SEF para ampliar o controle da aplicação dos recursos públicos. “Nosso trabalho tem permitido ao Governo do Estado tornar mais eficiente a gestão dos seus recursos, resultando em economia de recursos que são direcionados para áreas prioritárias”, afirma Vargas.

Por último, no painel “Cultura do Sigilo x Direito à Informação”, às 15h30, o auditor interno Jaime Luiz Klein apresenta o trabalho do Observatório Social de São José, organização que ele preside. Para Klein, a transparência das informações públicas é importante inclusive para proteger o gestor, e a sociedade tem que fazer o seu papel de detectar e informar as irregularidades.

O que é?

Controle Social - É o controle exercido pela sociedade sobre o governo. Pressupõe a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, fiscalização e avaliação das ações de gestão pública. Seu objetivo é compartilhar responsabilidades de forma a aumentar o nível de eficácia e efetividade das políticas e dos programas públicos.

Transparência Pública - É o acesso dos cidadãos às informações públicas, portanto, é condição essencial para o exercício do controle social. Por informações públicas, entende-se qualquer dado sobre a aplicação dos recursos públicos.

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz / Cléia Schmitz  (48) 3665-2575/2572