A Secretaria da Fazenda registrou dois recordes simultâneos de arrecadação nesta quinta-feira (1º de setembro). O Revigorar 3, programa que facilita o pagamento de débitos de ICMS e IPVA,  fechou o primeiro mês com uma receita de R$ 134 milhões, superando as expectativas mais otimistas. A arrecadação total de agosto passou de R$ 1,3 bilhão, 23% a mais do que em agosto de 2010.

Esse desempenho, informa o secretário adjunto de Fazenda, Almir Gorges, alivia o caixa do Estado que chegou a indicar o risco de um déficit de até R$ 200 milhões em dezembro.

O crescimento da receita tributária, atribui Gorges, se deu por conta do melhor desempenho econômico do Estado e pelo combate à evasão fiscal, especialmente sobre Substituição Tributária (modalidade em que o ICMS é recolhido antecipadamente na primeira etapa de produção, ainda na indústria).

"Felizmente, quando íamos ficar apreensivos pelo que parecia ser uma tendência de retração do crescimento, tivemos esse desempenho importante." Em julho, a receita com o ICMS, que é a mais importante para o Estado, cresceu apenas 12%.

A questão agora, indica Gorges, é dar ainda mais ritmo à execução de obras e serviços. Esta semana mesmo, a Secretaria da Fazenda deu novos alertas para que a execução orçamentária seja acelerada de forma a cumprir as exigências legais de aplicação de recursos em saúde e educação, por exemplo.

Revigorar 3 antecipa meta do final de ano

Historicamente, lembra Gorges, programas que incentivam o contribuinte a colocar em dia as contas com o Fisco, como o Revigorar 3, arrecadaram entre R$ 100 e R$ 150 milhões. Era esta a meta, portanto, para ser atingida até o final do ano.

"A adesão foi surpreendente, superou as expectativas mais otimistas", confirma o diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim. Para o gerente de Arrecadação, Nilson Scheidt, o contribuinte aprovou a facilidade de acesso e de operação do programa na Internet.  "Há uma empolgação porque o contribuinte percebeu que ficou fácil de recolher o tributo e que, quem está em dia, tem um grande ganho de praticidade na relação com o Fisco."

Ele também destaca que as entidades civis que compõe a Câmara de Ética Tributária, a Assembleia e a imprensa colaboraram muito na propagação das informações sobre as vantagens oferecidas pelo programa.

A chance de adesão ao Revigorar 3 permanece até 2012, com taxas de desconto decrescentes. Em fevereiro de 2012, o desconto será de 40% sobre juros e multas, menos da metade do percentual praticado nesta etapa inicial.

Arrecadação em agosto de 2011 e acumulada

ICMS total

R$ 1,135 bilhão em agosto de 2011

+13,83% sobre julho/11 (R$ 997 milhões)

+ 24,84% sobre  agosto/10  (R$ 909 milhões )

Receita tributária própria (todos impostos e taxas ICMS, IPVA, ITCMD, etc)

R$ 1,303 bilhão em agosto de 2011

+ 13,49  sobre julho/11 ( R$ 1,148 bilhão)

+ 24,26% sobre  agosto/10 (R$ 1,048 bilhão)

Repasses da União (IPI, Lei Kandir, auxílio financeiro e FPE)

R$ 83 milhões em agosto de 2011

+ 2,31% sobre julho/11 ( R$ 81 milhões )

+ 7,05 % sobre agosto/10 (R$77 milhões)

Total da receita tributária (receita tributária própria + repasses da União)

R$ 1,386 bilhão em agosto de 2011

+ 12,75% sobre julho/11 ( R$ 1,229 bilhão )

+23,07% sobre agosto/10 (R$ 1,126 bilhão)

Valor arrecadado em agostol11 superou em R$ 101 milhões o orçado (+7,92%)