Seguindo a estratégia de intensificar as ações de combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realiza mais uma operação de fiscalização nesta sexta-feira, 24 de maio, desta vez com foco no comércio eletrônico. A Operação Correios vai verificar a documentação fiscal das mercadorias vendidas pela Internet. O trabalho será executado por oito auditores fiscais da SEF, das 8 às 14 horas, na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), localizada no km 205 da BR 101, em São José.

Entre as principais irregularidades encontradas nesse tipo de operação está a falta de nota fiscal. "A nota fiscal é obrigação de quem vende, mas também responsabilidade de quem compra", lembra Francisco de Assis Martins, gerente de fiscalização da SEF. Por isso, os compradores de mercadorias que apresentarem irregularidades serão chamados para regularizar a situação. Se eles não tiverem a nota fiscal e quiserem ficar com o produto terão de pagar o imposto, em média 17% do valor da mercadoria, mais multa de 100% do valor do imposto.

No caso do vendedor, a SEF tem jurisdição para cobrar esclarecimentos e emitir notificação fiscal apenas para empresas localizadas em Santa Catarina. Grande parte dos produtos vem de outros Estados e também de outros países. Em dezembro do ano passado, em uma operação semelhante realizada no Centro de Distribuição dos Correios em Florianópolis, os auditores apreenderam dezenas de encomendas sem nota fiscal, incluindo calçados, relógios, jóias, cosméticos, instrumentos musicais e produtos eletrônicos, entre outros.

Além de verificar a regularidade fiscal das encomendas, os auditores também colhem dados para subsidiar o trabalho de análise dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) e do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF), equipes da SEF responsáveis pela fiscalização no Estado.

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

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